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Juiza de 9a Vara Civel de João Pessoa. Especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins e Direito Digital

Mesmo que seja no virtual, honre o ritual!

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publicado em 28/11/2025 ás 09h01

            O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio de Mello, por diversas vezes expressou a sua  preocupação com o desaparecimento da liturgia no seu tribunal. Exatamente essa liturgia que me traz aqui, mais uma vez, sem nenhuma idiossincrasia.

Dessa vez, para reclamar sobre o desrespeito quase que semanal, por parte de alguns  advogados, com relação à ritualística da vestimenta necessária ao se fazer presente nas audiências realizadas em meio virtual, o que de fato, me incomoda.

Para o juiz, o CNJ exige que façamos as audiências de toga. Essa vestimenta herdada da tradição romana, representa a autoridade e a dignidade do cargo, mas também a uniformização, como forma de sobressair o juiz, enquanto instituição, a garantir simbolicamente, que o julgamento seja justo, com base na lei e no direito e, principalmente, que se mantenha diferenciado no recinto a figura do julgador.

É bem verdade que o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/2004) não exige que o advogado use terno e gravata para trabalhar, máxime no meio virtual, mas senão pela tradição. Mas, duvido muito, que os advogados compareçam ao STF, STJ ou mesmo a uma sessão num Tribunal de Justiça da Federação, ainda que em meio virtual, ou mesmo falar com o ministro ou desembargador vestido com a camisa do flamengo ou do Vasco da Gama, ou mesmo com a camisa aberta mostrando a corrente de ouro, ou ainda andando dentro de um banco, pra lá e pra cá, com o celular na mão, ou  dentro do carro dirigindo, como tem ocorrido com frequência.

Lembro bem, que até pouco tempo atrás, para visitar o STF, a mulher deveria usar saia. Calça comprida era terminantemente proibida. Essa formalidade somente foi abolida em maio de 2000.

É bem verdade, que a OAB já chegou a postular a abolição do paletó na época do verão. Entretanto, hoje essa disposição não tem o menor sentido, porque sequer o advogado se desloca de sua casa ou escritório para fazer audiência num calor de 40 graus, porque ao fazer a adesão ao juízo 100% digital, ele faz a audiência confortavelmente da sua casa ou escritório, ou mesmo do coworking, no ar condicionado. A meu ver deve usar o seu paletó, mesmo que sem a gravata, mas deve cumprir a liturgia típica do seu cargo e seu calibre do valor.

Infelizmente a vida moderna tem cada vez mais matado os rituais, que são as formas pelas quais transmitimos valores, para servir de reconhecimento. Segundo Han esses rituais geram comunidade sem comunicação, que se refere a um tempo em que as pessoas estavam fisicamente próximas e formavam comunidades sólidas através de relações como na família, vila, bairro, baseadas na presença e na tradição.

Enquanto hoje na era digital, predomina a comunicação sem comunidade, que se refere as redes sociais, em que temos uma quantidade imensa de comunicação por mensagens e posts, mas essa comunicação é rasa, fragmentada e não resulta em laços sociais profundos, genuínos ou em um senso de pertencimento comunitário real, tudo muito passageiro e superficial.

O Mundo hoje desprovido do simbólico, aos poucos perde seu reconhecimento, através da hostilização das formas, minadas pela comunicação do meio digital que conduz a humanidade a uma comunicação descorporizada, sem a ritualística que faz toda a diferença na transmissão dos valores da vida em comunidade. Assim, necessário fazer esse apelo aos senhores causídicos:

Caríssimo advogado

Quando na audiência ingressar

Mesmo que o meio seja o virtual

Não esqueça do ritual honrar

 

Favor deixar a camisa do Fla Flu

Para o jogo no Maracanã

Quando optar pelo juízo 100% digital

Uso do paletó e gravata, que é o ideal

 

Vamos o nível elevar

Para que a chama fique acesa

Pela formalidade e cortesia

A tradição é boa, com certeza!

 

Sem contar que o uso do terno e gravata

Que demonstram mais respeito e consideração

Trazem uma forte noção de credibilidade

Para distinguir o optante desta nobre profissão

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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