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"transferência de responsabilidade"

Cagepa nega despejo de esgoto nas ‘Três Lagoas’ e responsabiliza Prefeitura da Capital

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publicado em 29/01/2026 ás 18h20
atualizado em 29/01/2026 ás 18h35
Poluição no Parque das Três Lagoas

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) negou, nesta quinta-feira (29), que foi notificada pela Prefeitura de João Pessoa para verificar a suspeita de poluição na região do Parque das Três Lagoas, na Zona Sul da Capital.

A Companhia informou que tomou conhecimento sobre o assunto por meio da imprensa e do veículo de comunicação oficial da Prefeitura.

A Cagepa disse “estranhar a tentativa de transferência de responsabilidades que não lhe cabem legalmente, mas reforça que mantém compromisso com o meio ambiente e a saúde pública”.

Sobre a poluição, a concessionária esclareceu que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do Parque das Três Lagoas está operando normalmente e sem intercorrências. A empresa ainda lembrou que a rede de drenagem pluvial é diferente da de esgoto.

A galeria pluvial, gerida pela administração municipal, lembra a Companhia, é quem destina as águas da chuva para rios, lagos ou córregos.

Leia a nota da Cagepa na íntegra

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), em respeito à verdade e à transparência com a sociedade, vem a público informar que ainda não recebeu nenhuma notificação formal da Prefeitura de João Pessoa sobre os fatos divulgados à imprensa pela Secom Municipal a respeito de possível poluição na região das Três Lagoas, tendo tomado conhecimento do assunto apenas por meio de veículos de comunicação.

A Cagepa esclarece que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do Parque das Três Lagoas está operando normalmente e sem intercorrências. Além disso explica que o esgoto coletado naquela região é destinado à Estação de Tratamento localizada no Baixo Roger.

Ressalta ainda que a rede de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais) é distinta da rede de esgotamento sanitário e, conforme a Lei nº 11.445/2007, sua operação e manutenção são, em regra, de competência municipal. Assim, eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadram nas atribuições da Cagepa.

Ao tempo em que estranha essa tentativa de transferir responsabilidades que não lhe são atribuídas por lei, a Cagepa reafirma seu compromisso com o meio ambiente e a saúde pública e coloca-se à inteira disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para auxiliar na fiscalização, identificação e correção de eventuais ligações irregulares em redes de drenagem pluvial, assim como tem colaborado em outras oportunidades com as autoridades responsáveis.

João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.

Diretoria Executiva da Cagepa

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