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Francisco Leite Duarte é advogado tributarista, auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, doutor em direitos humanos e desenvolvimento. Na Literatura, publicou os romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias (“Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas.

A justiça de Tarcísio

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publicado em 05/09/2025 ás 07h51

São tantos os critérios delineadores da concepção de justiça que seria injusto avocar esse ou àqueloutro como o mais correto. Na minha opinião, não pode haver justiça sem a absoluta, perene e integra proteção da vida.

Um eterno construtor de sentido, eis a sina da humanidade. Cada lugar e tempo têm seus valores, a força motriz de condução da sociedade. Aqui, é vã a busca de uma essência, de algo que perpasse a historicidade humana e nela se imponha com ares de verdade absoluta.

Repetimos. O palco onde pisamos e tecemos as estruturas da nossa convivência precisa de uma pauta de conduta que respalde e dignifique a vida. Os caprichos pessoais, a subjetividade extremada, a absolutização da relatividade são ervas daninhas que minam o plantio diário das boas sementes, aquelas que dão potência e movimentam nossa natureza gregária.

O respeito pelas instituições democráticas é uma dessas sementes. À míngua de um “absoluto” a conduzir a humanidade, posto que cada indivíduo tem seu Deus, sua justiça, sua moral e sua axiologia, somente a consensualidade pode elevar a sociedade a patamares comprometidos com a vida, a vida que habita cada ser que mora e pulula nesse lindo planeta chamado Terra.

A condução do poder político precisa da institucionalidade para não cair nas mãos de ditadores. De seus caprichos fascistas e autoritários. Falamos aqui da Justiça enquanto procedimento cristalizado por uma nação soberana em sua estrutura de poder, sem descurar, naturalmente, da justiça enquanto qualidade do ser “justo”.

Um governador, um homem que quer ser Presidente da República, dizer que não confia na justiça é um disparate, uma irresponsabilidade, uma punhalada nas instituições e revela um espírito que se quer sem arreios e freios institucionais, à semelhança dessa gente que quer impor sua vontade nem que para isso emporcalhe na cadeira do órgão supremo da Justiça nacional.

Senhor governador, volte para os bancos escolares. Eduque-se. Acredito, sinceramente, que aí, em seu Estado, deve haver uma professorinha, que lhe deve ensinar o bê-á-bá da institucionalidade e da democracia.

@professorchicoleite

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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