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Francisco Leite Duarte é Advogado tributarista, Auditor-fiscal da Receita Federal (aposentado), Professor de Direito Tributário e Administrativo na Universidade Estadual da Paraíba, Mestre em Direito econômico, Doutor em direitos humanos e desenvolvimento e Escritor. Foi Prêmio estadual de educação fiscal ( 2019) e Prêmio Nacional de educação fiscal em 2016 e 2019. Tem várias publicações no Direito Tributário, com destaque para o seu Direito Tributário: Teoria e prática (Revista dos tribunais, já na 4 edição). Na Literatura publicou dois romances “A vovó é louca” e “O Pequeno Davi”. Publicou, igualmente, uma coletânea de contos chamada “Crimes de agosto”, um livro de memórias ( “Os longos olhos da espera”), e dois livros de crônicas: “Nos tempos do capitão” …
Anteontem, dia 24, o governo enviou ao Congresso Nacional parte da proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.... Continuar Lendo
Lindo, leve, lépido. Naquele sol morno de um domingo de abril, o sabiá espreguiçou suas asas como se não houvesse nada mais para fazer. Havia e muito. Mas ele... Continuar Lendo
Solução dos litígios segundo regras previamente definidas nos moldes de um procedimento estabelecido pela constituição e demais leis de uma comunidade. Isso foi a estratégia da inteligência evolutiva... Continuar Lendo
Há um movimento decorrente dos novos tempos que avança demasiadamente sobre o vocabulário, encurtando-o, escravizando-o, reduzindo-o, empobrecendo-o, restringindo a capacidade de pensamento que se realiza, indubitavelmente, à proporção da... Continuar Lendo
Cada dia que se acrescenta na minha vida, ou dela é retirado, me aproximo mais da minha infância. São os sinais próprios da idade. Somos feitos de lembranças. Quanto... Continuar Lendo
Não há como pensar o passado e esquecer o futuro. É no meio deles que a gente experimenta o viver e o agir. Pretérito e devir estão amalgamados um... Continuar Lendo
A mala era quase maior do que eu. Duas mudas de roupa e uma rede branca com cheiro de mãe. No mais, somente vento e sonhos. Aos catorzes anos,... Continuar Lendo
É difícil esse país caminhar em direção à civilização. Quando menos se espera, a Câmara dos deputados põe como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da Educação... Continuar Lendo
Areias é um povoadozinho pertencente à cidade de Uiraúna, alto sertão da Paraíba. Tirando algumas casas fugidias do modelo, é constituída de duas ruas paralelas, uma cubando a outra,... Continuar Lendo
Quem, no Nordeste, portando uma magreza afoita, não foi chamado(a) de “sibite baleado”? Seriema, cambito, esqueleto, varapau, tripa, caveira, pau oco, magrelo, cu seco. O bullying corria solto para... Continuar Lendo
Os professores Alex Taveira, Talden Farias e Leonam Liziero tiveram a feliz ideia de organizar um livro sobre temas de estudos da jurista paraibana Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa.... Continuar Lendo
Há momentos que requerem das mentalidades progressistas atitude proativa e comprometida com os valores da democracia, com a boa energia das sociedades plurais e com o postulado da... Continuar Lendo
A tributação baseada na capacidade contributiva está prevista no § 1º do artigo 145 da Constituição de 1988. O enunciado prescreve o caráter pessoal dos impostos e a sua... Continuar Lendo
Uma senhora pobre revoltou-se porque os valores do bolsa família teriam sido reajustados acima dos das aposentadorias e pensões, segundo mensagem que circulava nos grupos bolsonaristas, dos quais é... Continuar Lendo
O primeiro filme que eu quase vi foi um faroeste, pelo buraco da porta do cinema, em Uiraúna. Eu fiquei estatelado na madeira, com os olhos e ouvidos crescidos... Continuar Lendo