Hoje, a Paraíba desponta como um centro de estudos do direito tributário. As qualidades intrínsecas dos seus juristas, a dedicação dos seus professores, as instituições de ensino superior do Estado, o Conselho Regional de Contabilidade, as Administrações tributárias dos entes federativos, a ESA, da OAB-PB, os cursos do IBET, a crescente importância do estado na economia nordestina, a demanda dos agentes econômicos por saberes especializados, tudo isso, afora outras causas e/ou instituições esquecidas nos escaninhos da nossa memória, alavancaram a Paraíba para esse patamar.

Essa configuração jamais poderá ser esquecida, mas agora quero pôr em evidência um movimento, uma iniciativa brilhante e que já fez história nos quadrantes da ciência jurídica paraibana.

Refiro-me ao Congresso Paraibano de Direito Tributário, evento de elevada qualidade científica, cuja organização zelosa tem sido conduzida pela talentosa advogada Rafaela Jales, CEO do Centro de Estudo Integrado Jales.

Dias 28 e 29 deste mês, no Garden Hotel, em Campina Grande, será realizado o VII Congresso Paraibano de Direito Tributário, um momento de construção e troca de saberes, desafios e avanços do direito tributário brasileiro, um evento de importância ímpar, eis que a Reforma tributária do consumo, implementada pela Emenda Constitucional 132, de 2023, altera, profundamente, o sistema tributário nacional.

Eu, que transito no ensino do direito tributário paraibano por mais de trinta anos, fiquei envaidecido pelo convite para ser um dos palestrantes. “Incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, será nosso tema de discussão.

Convidamos os profissionais que militam nas Finanças públicas para se fazerem presente no evento. Um momento para aprender, trocar experiências, compreender os desafios e as oportunidades surgidas com o novo cenário tributário que desponta no país.

O Instagram do evento é: @congressodireitotributariopb.

Inscrição em: https://www.sympla.com.br/evento/vii-congresso-paraibano-de-direito-tributario/2766808

Francisco Leite Duarte

e-mail: [email protected]

Instagram: @profchicoleite e @professorchicoleite

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