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Esgoto na praia: Cícero diz que Cagepa “não pode transferir responsabilidade”

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publicado em 06/01/2026 ás 18h51

• atualizado em 07/01/2026 ás 08h10

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Cícero Lucena em entrevista ao Programa Hora H - Foto: Albemar Santos/Rede Mais

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), atribuiu, nesta terça-feira (6), em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios e Rádio POP FM, a responsabilidade do vazamento de esgoto nas praias da capital à Cagepa. Durante abertura da Cidade do Forró, na orla da Capital, o gestor disse que a “Companhia não pode transferir sua responsabilidade” à administração municipal.

“O que está muito nítido e muito claro, até porque você sabe quem é responsável pela coleta de esgoto na cidade, todos que estão nos assistindo sabem que é de responsabilidade da Cagepa, bem como o tratamento do esgoto”, citou Cícero.

“Se há transbordo desse material, principalmente o líquido em função da incapacidade da estrutura hoje implantada na cidade de João Pessoa para absorver o crescimento da cidade, o volume que aumentou de esgoto, obviamente que tem que ser responsabilizada a Cagepa, se tiver responsabilidade. O que não pode é transferir responsabilidade”, complementou o prefeito.

Para Cícero, apesar das galerias pluviais serem de responsabilidade da Prefeitura, se elas transbordaram e desaguaram no mar, foi em decorrência de vazamentos da rede de esgoto. Nesse caso, a Cagepa seria a responsável pela manutenção.

“Quando você ver numa rua que uma caixa de esgoto está transbordando líquido e esse líquido está caindo nas galerias pluviais e a galeria pluvial deságua no mar, não tem o que discutir quem está poluindo. Precisamos não apenas não ficar registrando e procurando achar culpado. Queremos a solução para o problema. (…)”, concluiu Cícero Lucena.

Entenda

Quem transitou no último domingo (04) pelo trecho da Praia de Tambaú próximo ao Largo da Gameleira, no final da Avenida Ruy Carneiro, se deparou com o despejo de esgoto no mar.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa trata-se do fenômeno Língua Negra, que acontece por extravasamento ou entupimento do sistema de esgoto, falhas nas estações elevatórias, ligações clandestinas e até por resíduos como gordura de estabelecimentos comerciais.

Por conta do problema, a promotora Cláudia Cabral, que atua na defesa do Meio Ambiente, cobrou punição aos responsáveis pelo crime ambiental. Diante do cenário de poluição, o Ministério Público vai realizar uma fiscalização no local.

“O Ministério Público não pode aceitar essa situação. É preciso cobrar a materialidade do crime ambiental e identificar claramente os responsáveis, inclusive empresários que seguem contribuindo para o problema”, afirmou a promotora à Rádio CBN.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa disse que tem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital.

A gestão, porém, afirmou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a responsável pela rede coletora de esgotos, que integra o sistema de saneamento básico e citou que quando ocorre extravasamento em poços de visita, a responsabilidade pela correção do problema é da Cagepa.

“Em situações como essas, o esgoto pode acabar escorrendo para a superfície e, muitas vezes, alcançar as galerias pluviais, que não foram projetadas para receber esgoto. Esse desvio indevido faz com que a poluição siga o caminho das águas da chuva e, consequentemente, deságue no mar, impactando a balneabilidade das praias e o meio ambiente costeiro”, diz o texto.

A Prefeitura pontua, ainda, que “a fiscalização do lançamento irregular de esgotos envolve diferentes órgãos”.

“A Semam atua no monitoramento ambiental, na fiscalização de danos ao meio ambiente e no combate às ligações clandestinas. Outros órgãos municipais dão suporte às ações, enquanto a Cagepa é responsável pela operação, manutenção e solução de problemas na rede de esgotamento sanitário”, prossegue.