Clínicas são interditadas por realizar consultas sem médicos em João Pessoa

Foto: Procon/JP

Duas clínicas de optometria foram interditadas nesta quinta-feira (12) nos bairros do Centro e de Mangabeira, em João Pessoa, durante uma fiscalização conjunta realizada pelo Procon-JP, pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

De acordo com os órgãos, as unidades estariam realizando consultas e exames consultas sem a presença de médico especialista, além de não possuírem alvará de funcionamento. As duas clínicas também receberam autos de infração do Procon-JP e terão prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa.

Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, os estabelecimentos forneciam diagnósticos de patologias oculares e prescreviam tratamentos, como lentes com grau, prática considerada irregular quando realizada por profissional não habilitado.

“Adotamos as medidas cabíveis para cessar a oferta e a realização de consultas, exames diagnósticos e prescrições oftalmológicas por profissional não habilitado, uma forma de garantir a proteção à saúde e segurança dos consumidores. O prazo legal para a defesa dos estabelecimentos é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, afirmou o secretário.

A operação teve como objetivo apurar possíveis afrontas às normas de proteção e defesa do consumidor. Conforme o Procon-JP, foram adotadas medidas para cessar a oferta e a realização de consultas, exames diagnósticos e prescrições oftalmológicas por profissionais não habilitados, visando garantir a proteção à saúde e à segurança dos consumidores.

Denúncia

A fiscalização foi motivada por denúncia de um consumidor. Segundo o relato, a empresa anunciava e executava exames especializados, como avaliação visual, exame computadorizado, fundo de olho, aferição da pressão intraocular e o chamado “Teste do Olhinho”.

MaisPB

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