Vereador cita ‘preocupação com estupros’ e propõe lei que obriga câmeras em escolas

Câmeras em escolas da rede municipal de João Pessoa - Imagem ilustrativa

Um projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de segurança em corredores, entradas, saídas, páteos e áreas de circulação de escolas da rede municipal da capital foi apresentado nesta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de João Pessoa. A proposta é de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos).

O parlamentar justificou que as câmeras são ferramentas essenciais para segurança dos alunos e importantes no reconhecimento de agressores em casos de violência sexual dentro de escolas municipais.

“A sociedade tem acompanhado com preocupação casos de violência sexual e estupro ocorridos em escolas, tanto em âmbito nacional quanto local. Tais fatos evidenciam a necessidade urgente de medidas concretas que aumentem a segurança e a proteção das crianças e adolescentes no ambiente escolar. A instalação de câmeras constitui uma ferramenta essencial para inibir crimes, documentar ocorrências e auxiliar na responsabilização de agressores”, citou Wamberto.

A proposta sugere que os equipamentos sejam instalados com qualidade adequada para identificar pessoas e sem violar ambientes de privacidade, a exemplo de banheiros e salas destinadas para atendimentos individuais. As imagens, de acordo com o texto, ficarão sob responsabilidade da Prefeitura e deverão ser amazenadas pelo período de 90 dias.

Caso de violência sexual em escola da rede municipal de João Pessoa

Recentemente, um estudante de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou à Polícia Civil ter sido estuprado por alunos dentro de uma escola municipal de João Pessoa.

O delegado responsável pelo caso, Diego Garcia, informou ao Portal MaisPB, que a mãe do adolescente revelou que os abusos teriam acontecido no banheiro da escola e foi realizado por adolescentes mais velhos.

“A mãe desse adolescente relatou que seu filho teria sido abusado sexualmente por outros alunos dessa escola. Essas eventualidades aconteciam no banheiro dessa unidade escolar (…) Informações da própria mãe e da criança dizem que se tratam de adolescentes mais velhos”, declarou o delegado.

O caso foi noticiado à Delegacia pelos pais da vítima, conforme apurou o Portal MaisPB.

Gabriel Albuquerque – MaisPB

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