MP ouve autista que denunciou estupro em escola; entidades apontam ‘negligência’

Foto: Google StreetView

A criança com autismo que denunciou, na semana passada, ter sido estuprada dentro de uma escola municipal de João Pessoa será ouvida nesta terça-feira (18) pelo Ministério Público da Paraíba. A mãe do garoto também prestará depoimento. Foi o que adiantou à reportagem do Portal MaisPB o advogado que representa a vítima.

Hoje (17), entidades que representam a causa autista vão tentar se reunir com a secretária de Educação da Capital, América de Castro, em busca de providências sobre o caso.

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De acordo com o advogado Ricardson Dias, eles tentaram contato durante o final de semana para uma possível audiência com a secretária, mas não obtiveram retorno.

Nota de repúdio

O Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência “Inclusão e Cidadania” divulgou, no último domingo (16), uma nota de repúdio e solidariedade sobre o caso. O documento apontou “negligências” e foi assinado por diversas entidades.

De acordo com a nota, o Fórum tomou conhecimento do caso através da mãe do adolescente e confirmou a denúncia por meio de contato telefônico da própria coordenação da escola. Exames médicos já atestaram a ocorrência da violência.

“Todos têm o dever legal de garantir e zelar pelo direito e a inclusão desse adolescente no ambiente escolar com segurança. Tomem as devidas providencias para apurar e punir os responsáveis pela negligência e violência ocorrida, diante dos fatos graves e todo contexto relatados pela família, priorizando principalmente o bem estar do adolescente e seus familiares”, destacou o Fórum na nota.

Segundo o documento, a mãe relatou que o adolescente não contava com cuidador, mesmo após ter solicitado suporte à escola e ao Conselho Tutelar. O Fórum reforçou a necessidade de que as autoridades competentes, Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, Conselho Tutelar e Ministério Público da Paraíba, atuem para apurar os fatos, responsabilizar os envolvidos e garantir a segurança e inclusão do adolescente.

O Fórum Paraibano colocou-se à disposição para colaborar com o caso e reafirmou o compromisso com a defesa da vida e da cidadania de todas as pessoas com deficiência. A entidade concluiu a nota com um alerta: “Basta de violência e exclusão!”

Entenda o caso 

Um estudante de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou à Polícia Civil ter sido estuprado por alunos dentro de uma escola municipal de João Pessoa.

O delegado responsável pelo caso, Diego Garcia, informou ao Portal MaisPB, que a mãe do adolescente revelou que os abusos teriam acontecido no banheiro da escola e foi realizado por adolescentes mais velhos.

“A mãe desse adolescente relatou que seu filho teria sido abusado sexualmente por outros alunos dessa escola. Essas eventualidades aconteciam no banheiro dessa unidade escolar (…) Informações da própria mãe e da criança dizem que se tratam de adolescentes mais velhos”, declarou o delegado.

O caso aconteceu essa semana e foi noticiado à Delegacia pelos pais da vítima, conforme apurou o Portal MaisPB. O nome da instituição de ensino será preservado pela reportagem para garantir a integridade da vítima.

MaisPB

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