MP recomenda apreensão de bebidas sem nota fiscal em Campina Grande

Foto: PMCG

O Ministério Público do Estado da Paraíba realizou uma reunião, na última quarta-feira (8), para discutir a possível comercialização de bebidas adulteradas em Campina Grande.

Entre as recomendações apresentadas e direcionadas à Vigilância Sanitária, Procon Municipal e outros órgãos está a fiscalização de eventos e apreensão de bebidas sem nota fiscal.

O encontro foi convocado pelo diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, e reuniu diversas autoridades de segurança, fiscalização e comércio.

A recomendação apontou a necessidade de averiguar bebidas que serão comercializadas em futuros eventos agendados em Campina Grande. Além disso, recomendou a apreensão e encaminhamento para análise de quaisquer produtos desse tipo, quando identificada a falta de nota fiscal.

Eixo principal

A reunião teve como eixo principal a comercialização de bebidas alcoólicas de origem ilegal, diante das notícias de intoxicação por ingestão de metanol em destilados vendidos em diversos estados brasileiros. As discussões tiveram como base as recomendações mais recentes do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

O encontro também destacou a Nota Técnica 03/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que aponta diversas medidas que precisam ser tomadas por estabelecimentos comerciais que costumam fornecer bebidas alcoólicas a fim de identificar possíveis sinais de adulteração nos produtos.

Na ocasião estavam presentes representantes de órgãos de Segurança Pública, Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária Municipal, do Município de Campina Grande, Procon-CG, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e do interior da Paraíba, e de estabelecimentos comerciais.

MaisPB

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