Como entrar com pedido de divorcio? especialista explica

Quer saber como entrar com um pedido de divorcio? Passar por uma separação não é um processo fácil. E um dos momentos mais confusos é justamente a hora de dar entrada no pedido para tornar isso oficial.

Portanto, saiba que é comum não ter ideia do que fazer nessas situações. Além disso, o divórcio é um momento delicado onde o casal está com os nervos à flor da pele.

Pensando nisso, elaboramos esse artigo para explicar como entrar com um pedido de divórcio. Aproveite para ler até o final e tire as suas dúvidas.

Saiba como entrar com pedido de divorcio

Antes de tudo, se você tomou a decisão de se separar, você precisa contratar um advogado. Porque, é necessário que haja a assinatura de um profissional do direito para efetivar a separação.

Caso você não possa arcar com os custos de um advogado, deve requisitar a nomeação de um defensor público. O que deve ser feito na Defensoria Pública do seu estado.

Em seguida, você precisa decidir como será o processo de divórcio. Porque, a dois modos de fazer a separação do casal:

• Divórcio consensual: um processo mais simples e extrajudicial, que pode ser feito quando ambos os cônjuges estão de acordo com o divórcio;
• E o divórcio litigioso acontece sempre que o casal não está de acordo ou existem questões complexas a resolver. Por exemplo, o casal tem filhos menores de idade ou precisa partilhar bens.

Vale lembrar que quando a filhos menores de idade o divórcio sempre acontece no âmbito jurídico. Portanto, podemos entender melhor o porquê da necessidade legal de um advogado. Já que o processo de divórcio pode ser muito complexo na prática.

Como entrar com pedido de divorcio consensual?

O divórcio consensual e sem o envolvimento de questões complexas, pode ser feito no cartório. Portanto, é um processo mais rápido e mais simples para o casal.

Mas, para isso não pode haver nenhum assunto legalmente complexo para ser solucionado, incluindo;

• Disputa de guarda por filhos menores de idade;
• Dúvidas referentes a partilha de bens ou disputa por bens;
• E dúvidas sobre pagamento de pensão.

Isso não significa que casais com filhos ou bens a partilhar não possam ter um divórcio consensual. Mas, é preciso que ambos estejam em total acordo com todos os pontos da separação. Portanto, não pode haver disputa ou dúvidas sobre nada.

E mesmo no divórcio consensual, ainda é necessária a assinatura de um advogado para validar a separação.

Como entrar com pedido de divorcio litigioso?

Para entrar com o pedido de divórcio litigioso, você deve ser representado pelo seu advogado. Pois, ele vai entrar com o pedido diretamente ao juiz responsável.

Então, o juiz vai intimar o outro cônjuge para comparecer a uma audiência de conciliação. E nesse dia o casal deve comparecer, cada um com o seu advogado.

Se na audiência de conciliação não for efetivado nenhum acordo, o processo de divórcio vai seguir judicialmente. Contudo, saiba que essa audiência pode ser dividida em quantas sessões forem necessárias.

A ação de divórcio litigioso demora mais

Quem questiona como entrar com pedido de divorcio, deve saber com antecedência que a ação litigiosa é mais demorada. Portanto, não é possível resolver tudo em um dia como no divórcio amigável.

As ações de processo de divórcio litigioso costumam demorar até seis meses ou mais. Porque, são muitos detalhes para acertar. O que muitas vezes envolve o futuro dos filhos e sua convivência com os pais separados.

Inclusive, normalmente os casais sem filhos conseguem se separar mais rapidamente do que os casais com filhos. Isso é verdade mesmo em um divórcio litigioso.

Dicas finais 

Segundo o Ciber Lex Blog, os documentos para entrar com o divórcio incluem: CPF e RG, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos (quando houver) e documentos relativos às propriedades do casal.

E a presença de um advogado é indispensável em qualquer processo de separação. No entanto, no divórcio consensual, há a vantagem de poder contratar apenas um profissional que represente o casal.

Ainda tem dúvidas sobre como entrar com pedido de divorcio? Deixe seu comentário!

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