Prefeitura decreta “situação de emergência” após fortes chuvas e deslizamentos

A Prefeitura de Conde decretou, nesta quarta-feira (21), situação de emergência por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, em razão das fortes chuvas que atingiram o município a partir do dia 16 de maio de 2025. O decreto, publicado no Diário Oficial nº 2.584, classifica o cenário como “desastroso”, conforme normativas do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A decisão foi tomada diante dos danos a infraestrutura, deslizamentos, interdição de vias, e riscos geológicos, especialmente na região da falésia. Segundo a gestão municipal, a medida visa “permitir mais agilidade na busca por recursos estaduais e federais para garantir segurança e executar obras emergenciais”.

Desde o início das ocorrências, um Comitê de Crise, com apoio da Defesa Civil, Infraestrutura, Assistência Social (Núcleo Jacumã) e outros órgãos, está atuando diretamente nas comunidades afetadas. Até o momento, 33 famílias foram acolhidas e estão sendo assistidas com orientações sobre o Programa de Aluguel Emergencial.

A Prefeitura já solicitou recursos federais para a construção de um muro de contenção na área mais atingida e adquiriu 2.000 metros de lona, que serão instalados assim que o solo permitir, como medida temporária de contenção. Equipes técnicas seguem realizando vistorias e monitoramento constante da área.

O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, bem como a convocação de voluntários, e permite que autoridades possam, em caso de iminente perigo, adentrar propriedades privadas e utilizar bens particulares, com garantia de indenização se houver danos.

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