Postos são autuados por venda irregular de combustível em Campina Grande

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização, na última semana, entre os dias 12 e 15 de maio, em 12 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Alcantil, Campina Grande e Lagoa Seca, na Paraíba. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, três deles foram autuados por infrações.

Um posto, na região de Campina Grande e Lagoa Seca, sofreu auto de infração, por não dispor de equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores.

Em ações individuais da ANP, outro posto recebeu auto de infração por retirar lacre de fiscalização anterior sem autorização, estar com a medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) em desacordo com as normas e exibir marca de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca.

Em Campina Grande, um posto teve 978 litros de óleo lubrificante apreendidos por não ter registro do produto na ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a “Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos” ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor.

Operação

Em Campina Grande e Lagoa Seca, a Agência atuou em força-tarefa com Ministério Público Estadual, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (IMEQ/PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

No estado, foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

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