MP apura denúncias sobre cirurgias em Campina Grande

Hospital de Clínicas em Campina Grande, onde ocorreram os procedimentos cirúrgicos denunciados.

O Ministério Público da Paraíba informou que está acompanhando as denúncias sobre prejuízos à saúde de pacientes submetidos ao mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande. De acordo com a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foi instaurada uma Notícia de Fato, na manhã desta terça-feira (20), a partir de notícias publicadas por veículos de comunicação relatando que pacientes tiveram complicações graves, como infecções e perda de visão, após intervenções.

Diante disso, a promotora de Justiça determinou como diligência inicial a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), solicitando, no prazo de 10 dias que apresente informações detalhadas sobre o mutirão oftalmológico realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande, incluindo o número total de pacientes atendidos, os tipos de procedimentos realizados e os critérios de seleção dos pacientes; a relação dos profissionais envolvidos nos procedimentos, com a respectiva qualificação; a cópia do contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo, com destaque para as cláusulas relativas às responsabilidades técnica e administrativa; bem como informações sobre o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos noticiados, com envio de cópia integral; além das medidas de fiscalização adotadas pela SES-PB quanto à execução do contrato.

No decorrer da apuração do fato, a Promotoria de Justiça disse que poderá tomar outras medidas que se mostrarem necessárias na defesa da saúde desses pacientes.

O caso

A Secretaria de Saúde do Estado abriu um procedimento, nesta terça-feira (20), para investigar possíveis irregularidades em cirurgias oftalmológicas realizadas no último dia 15, em Campina Grande. Os procedimentos foram executados pela empresa Fundação Rubens Dutra Segundo, contratada pela SES.

De acordo com a pasta, os profissionais e o fornecimento de materiais utilizados durante as intervenções foram de responsabilidade exclusiva da empresa.

Dos 64 pacientes submetidos às cirurgias, nove apresentaram desconfortos persistentes durante o período de recuperação, com suspeita de baixa visão. Após análise dos materiais da empresa que estavam dentro do hospital, a Secretaria identificou 30 frascos da medicação utilizada, dos quais seis estavam vencidos e abertos, com indícios de terem sido utilizados nos pacientes que apresentam sintomas graves.

“Diante dessas irregularidades, a SES instaurou processos administrativos, éticos e criminais para investigar as responsabilidades da empresa e apurar as condutas adotadas no caso. O contrato com a empresa foi suspenso na manhã de hoje, e a mesma responderá administrativamente e criminalmente pelos fatos apurados”, diz a nota.

MaisPB

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