José Nunes

“Direito tem quem direito anda”, escutava essa assertiva em tempos passados, a qual relembrei na noite do lançamento do livro “Direito e Filosofia”, pela Academia Paraibana de Letras Jurídicas, que contou com a participação da fina flor do mundo jurídico e intelectual da Paraíba. Este inesquecível momento festivo, promovido pela Academia Paraibana de Letras Jurídicas, teve como finalidade celebrar a data de sua fundação e homenagear dois juristas de elevado conhecimento, ocasião na qual lançou o livro com artigos da área do Direito e da Filosofia. A festa cultural aconteceu no aprazível auditório da Justiça Federal, em João Pessoa, reunindo pensadores da alta corte do saber jurídico e jovens advogados que buscam mais conhecimento.

      Tudo o que presenciamos marcou aquela noite entre as mais sublimes e importantes em tempos recentes promovidas por aquela Academia, que guardaremos como uma memória afetiva, a começar pela apresentação do livro “Direito e Filosofia”, contendo 19 artigos que são verdadeiros estudos sobre esse tema. Os autores, todos de elevado conhecimento da matéria, fazem uma análise do pensamento jurídico e filosófico, emanados de pensadores universais, e emitem seus próprios conceitos sobre o tema, cujo conteúdo, certamente, abrirá um novo olhar para entender esses dois ramos do pensamento humano.

O imortal Francisco Gil Messias, recentemente eleito para a Academia Paraibana de Letras, ao falar da obra, apontou luzes para entender os textos, pois vislumbra novos horizontes do pensamento jurídico da Paraíba. Se outros discursos conquistaram a atenção da seleta plateia, a palestra do acadêmico Berilo Borba acerca da vida e da obra do professor e jurista Leidson Farias, um dos homenageados, ganhou uma atenção especial. Também mereceram destaque as referências à professora e advogada Ofélia Gondim, primeira vereadora do município de João Pessoa, igualmente homenageada com palavras elogiosas pronunciadas pela Maria da Glória Virgínio Barbosa.

      Para não cometer nenhum deslize na análise dos textos reveladores que integram o livro, assim como foi exemplarmente feito pelo confrade Francisco Gil Messias na apresentação da obra naquela noite, sendo ouvido com atenção pela seleta plateia que ocupou o auditório, destaco os textos de dois mestres que fizeram sua passagem à vida eterna: Joacil de Brito Pereira e João Lélis de Luna Freire.

      Joacil de Brito Pereira aborda brilhantemente a Ética no Direito, em ensaio republicado, apontando abalizadas reflexões que ajudam a entender tão importante tema. Outro que destaco é João Lélis, repórter de destacada astúcia jornalística que atuou entre as décadas de 1930 a 1950, tendo se tornado político em seguida, cujo discurso pronunciado na Assembleia Legislativa da Paraíba, no qual ele aponta conceitos filosóficos na Constituição de 1946, aprovada após a redemocratização do ano anterior no país.

      Fez muito bem o presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, casa do pensamento jurídico da Paraíba, Eitel Santiago de Brito Pereira, em realizar essas homenagens alvissareiras, e publicar a coletânea intitulada “Direito e Filosofia”, que reúne textos de acadêmicos e colaboradores. Ganhou a Paraíba, vendo reverenciados dois de seus mais destacados juristas e professores do Direito que, em vida, merecem sempre ser lembrados.

      Meditaremos sobre os textos dessa coletânea com maior profundidade oportunamente, a fim de recolher ensinamentos e melhor entender esses dois ramos do pensamento humano, o Direito e a Filosofia, ao saber o que pensam nossos juristas da atualidade, pois no momento nos fixamos apenas aos mestres Joacil e João Lélis.

      Suponho que o livro ajudará a promover a paz na sociedade e criará ambiente para decisões sadias e harmoniosas, por meio dos poderes que atuam nos julgamentos de atos da sociedade. Certamente, ao final da leitura desta coletânea, teremos um melhor juízo acerca das colocações populares como “direito tem quem direito anda”. A filosofia cabocla nunca exagera, mas acerta em cheio.