MP vê ‘irregularidades’ em emendas de R$ 1,2 milhão de Carlão Pelo Bem

O Ministério Público de Contas apresentou uma representação apontando “indícios de graves irregularidades” na destinação de emendas de R$ 1,2 milhão do vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), ao Instituto Luta Pelo Pelo Bem, presidido pelo seu ex-chefe de gabinete. A informação foi divulgada inicialmente pelo Blog Wallison Bezerra.

“O arranjo parece ser que o vereador indica emenda impositiva ao Instituto Luta Pelo Bem, o Presidente da entidade que recebera os recursos e seu próprio Chefe de Gabinete (presidente do instituto) e seu Assessor Parlamentar (Tesoureiro) controlam a entidade que recebe os recursos indicados por esse mesmo gabinete”, destaca o documento do Ministério Público de Contas.

Para o MPContas, a aplicação da emenda ao instituto é “devastadora”, tendo em vista a relação do vereador com os dirigentes do instituto.

“A sua aplicação ao caso concreto é devastadora quando o mesmo parlamentar que indica a emenda impositiva é (ou foi) o superior hierárquico dos servidores que dirigem a entidade beneficiaria, o favoritismo não é uma hipótese abstrata — e a estrutura do próprio arranjo”, complementou o procurador Bradson Tibério Camelo.

O MaisPB entrou em contato com o vereador em busca de um posicionamento, mas até o momento, não obteve retorno.

Orgão aponta irregularidades nas emendas de outros vereadores

Na representação, o procurador Bradson Tibério frisou que a destinação de emendas a pessoas próximas dos vereadores não é “um fato isolado” e pediu ao conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas da Câmara Municipal de João Pessoa, uma auditoria em todos os gabinetes da Casa.

“Os elementos apurados na notícia de fato relativa ao Vereador Carlos Alberto não são, por certo, um fenômeno isolado. Ao contrário, o padrão identificado e estruturalmente replicável em qualquer dos 27 gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Joao Pessoa. A ausência de fiscalização sistemática cria o ambiente propicio para que praticas análogas se proliferem sem detecção”, citou o procurador.

A intenção do Ministério Público de Contas é traçar todas as entidades privadas beneficiadas com emendas dos vereadores de capital e o laço dos parlamentares com essas instituições. O pedido será apreciado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

MaisPB

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