Operação fiscaliza lojas e recolhe 440 brinquedos irregulares em João Pessoa

Foto: Procon-JP

Uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu, nesta quarta-feira (17), 440 produtos durante uma fiscalização em lojas físicas que comercializam brinquedos e artigos infantis em João Pessoa.

A apreensão ocorreu devido à falta do Selo de Qualidade do Inmetro, além da precariedade de informações nas embalagens dos produtos como, por exemplo, a que idade se destina, além de dezenas de artigos importados sem informações em língua portuguesa.

O objetivo da fiscalização é verificar se os produtos destinados às crianças estão em conformidade com o que prevê a legislação. A inspeção vai se estender até o próximo 12 de outubro.

O Procon-JP inspeciona a aplicação de um check list de leis, a exemplo das especificações que devem conter nas embalagens e que são previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

De acordo com o secretário Junior Pires, o consumidor deve verificar, além do Selo de Qualidade do Inmetro, se o brinquedo traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina. “As informações nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis”.

Junior Pires explica que algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a segurança e a saúde das crianças.”Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira idade, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A Operação é uma questão de segurança”.

MaisPB

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