Operação mira empresas por fraudes milionárias em vendas de combustíveis

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A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a “Operação Cadeia de Carbono”, que prevê um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração de irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados na Paraíba.

A ação visa desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes através de um esquema utilizado para ocultar os reais importadores dos combustíveis e a origem dos recursos financeiros das operações. Esse modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Além da Paraíba, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de outros quatro estados: Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

As ações concentram-se em empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas.

As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais.

Como funciona o esquema?

As investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.

Em razão de provas já colhidas que indicam irregularidades, estão sendo efetuadas retenções de cargas em diferentes localidades do país. Entre os pontos de controle estão:

– combustíveis a serem descarregados de navios em portos do Rio de Janeiro;

– depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

Até o momento, foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.

Além das ações fiscais, a Receita Federal mantém diálogo permanente com o Poder Judiciário, de modo a assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção, perdimento e responsabilização, fortalecendo a efetividade das operações e a proteção do interesse público.

Os próximos passos incluem:

– aprofundamento das auditorias fiscais sobre as empresas envolvidas;

– rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação;

– análise detalhada dos fluxos financeiros utilizados nas operações;

– identificação e responsabilização dos beneficiários finais.

A deflagração mobilizou 80 servidores da Receita Federal, apoiados por 20 viaturas em solo, além de recursos aéreos estratégicos: uma aeronave operacional da RFB, utilizada para transporte e suporte logístico, e um helicóptero de vigilância avançada, empregado no acompanhamento tático em tempo real.

Além do apoio de outras instituições públicas. Esse aparato garantiu suporte às diligências fiscais e reforçou a presença institucional em pontos estratégicos ligados à logística e à distribuição de combustíveis.

Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento.

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