Lançamento de resíduos no mar de João Pessoa - Foto: reprodução
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior agendou para o dia 22 de maio, às 9h, uma audiência pública presencial para discutir a situação do sistema de esgotamento sanitário na orla de João Pessoa.
A audiência deverá reunir representantes do Estado, da Prefeitura, da Cagepa e da Sudema para debater denúncias de que a estrutura atual não acompanha o avanço urbano da região. Segundo o processo, a sobrecarga da rede estaria contribuindo para o lançamento de esgoto no mar e em rios da capital paraibana.
Além das instituições citadas na ação, a Justiça também determinou a participação de órgãos públicos e entidades com atuação técnica na área de saneamento e meio ambiente. O objetivo é ampliar o debate sobre as condições da rede de esgotamento sanitário de João Pessoa.
Durante a audiência, deverão ser apresentados dados e informações sobre a capacidade da infraestrutura atual diante do crescimento urbano e imobiliário da capital. A proposta é avaliar possíveis falhas no sistema e discutir medidas que garantam a preservação ambiental e o interesse coletivo.