Cícero sanciona lei que cria Secretaria de Parques e Áreas Verdes

O prefeito Cícero Lucena (MDB) sancionou uma lei que cria a Secretaria Executiva de Parques e Áreas Verdes em João Pessoa. A nova pasta será vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A criação foi aprovada pela Câmara de vereadores e publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial.

De acordo com a lei, o secretário executivo de Parques e Áreas Verdes será responsável por planejar, coordenar, supervisionar e implementar políticas públicas relativas à gestão e qualificação ambiental de parques, praças, bosques e áreas verdes urbanas da capital paraibana.

Assim, as atribuições da atual Diretoria de Parques, existentes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficam remanejadas para o novo cargo de Secretário Executivo de Parques e Áreas Verdes, e a unidade administrativa permanece como órgão de apoio técnico-operacional.

Com a criação da nova Secretaria, serão criados três cargos: Secretário executivo de Parques e Áreas Verdes, assessor especial e assessor técnico. As novas funções terão natureza de comissionadas, de livre nomeação e exoneração pelo prefeito.

MaisPB

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