Decidi voltar a esse tema estimulado não só pelo problema que persiste em muitas praias do litoral brasileiro, mas principalmente por ter sido estimulado por leitores a replicar o referido assunto.

Em relação ao direito de pequenos comerciantes e ou vendedores ambulantes de exercerem suas atividades comerciais e de prestação de serviços aos usuários das praias, especialmente neste período de verão que se constitui numa boa oportunidade para esses comerciantes, acredito que toda a população concorda. Contudo, como qualquer outra atividade, os direitos e deveres destes trabalhadores precisam ser regulamentados e eficientemente fiscalizados pelo poder público, para evitar os excessos de forma geral, seja no que se refere às cobranças abusivas, ou no tocante à apropriação indevida dos espaços públicos em detrimento do direito da população usuária das citadas áreas de uso coletivo.

Muitas discussões acaloradas, e até atritos com ações violentas entre os frequentadores das praias e pequenos comerciantes têm acontecido, e na maioria das vezes tais divergências são motivadas por cobranças indevidas e abusivas desses comerciantes, e não há dúvida que tudo isto acontece pela falta de ordenamento e fiscalização por parte do poder público.

As principais praias brasileiras, e aqui no estado da Paraíba não é diferente, estão totalmente tomadas, principalmente no período da estação do verão, feriados e finais de semana, por todo tipo de comércio ambulante e locadores de cadeiras e guarda-sóis, sem quase nenhum controle e ou fiscalização. Segundo relatos de alguns usuários e até de vendedores ambulantes, algumas das praias mais centrais da capital paraibana e região metropolitana, estão dominadas por prepostos de organizações criminosas, que, além de se apropriarem dos espaços públicos de forma ilegal e indevida, cobram taxas abusivas daqueles pequenos comerciantes sazonais para que estes possam comerciar seus produtos nas praias.

Os “donos das praias” , repito, não só se apropriaram dos espaços públicos e fazem cobranças abusivas na locação de cadeiras e barracas, eles também vendem de tudo, desde comidas, bebidas, petiscos, roupas, artesanatos, CDs e DVDs piratas e até drogas ilícitas, sem nenhuma fiscalização. E o mais grave é que essa invasão e dominação estão crescendo desordenadamente e sob o olhar contemplativo e omisso dos órgãos públicos. Como este ano é um ano de eleições, e sabe-se que culturalmente no Brasil, por interesses políticos partidários eleitoreiros, comumente as fiscalizações e controles são mais negligenciados ainda, é possível que o problema se torne mais dramático.

Em períodos de feriados prolongados e finais de semana, é difícil para o(a)s banhistas que levam suas cadeiras ou guarda-sol para a praia conseguirem um espaço na areia, pois estes sofrem todo o tipo de pressão e até chantagem por parte dos “donos das praias”.

Portanto, é urgente que os órgãos fiscalizadores de forma efetiva retomem o controle destes espaços de uso coletivo e ordenem esse comércio nas praias, já que a orla marítima da Paraíba se constitui no principal cartão de visitas do estado. Ficando sem controle corre-se o risco que estas invasões desordenadas e ilegais comprometam todo o potencial turístico paraibano e no Brasil como um todo.

Para tanto é importante que seja delimitado espaço para os locadores de cadeiras, deixando inclusive as áreas maiores para as pessoas que levam seus apetrechos. Também que seja disciplinado o que pode ser comercializado e as condições de higiene e acondicionamento desses alimentos e mercadorias.

Enfim, para o bem de comerciantes, turistas e usuários em geral das praias, é importante que haja menos omissão e mais ação dos órgãos públicos responsáveis.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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