Câmara aprova crédito especial de R$ 63 milhões para Saúde em João Pessoa

Foto: Câmara de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei enviado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) que autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 63 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Segundo o texto aprovado, o montante de R$ 63 milhões será composto por:

R$ 47,2 milhões provenientes de anulação de dotações orçamentárias de diversas pastas, incluindo Infraestrutura, Meio Ambiente e Procon e R$ 15,7 milhões referentes ao superávit financeiro do Fundo de Urbanização (FUNDURB) e do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMAB), contabilizados no balanço de 2024.

De acordo com o prefeito, esses valores serão redirecionados para reforçar a estrutura orçamentária da Saúde, especificamente na ação orçamentária destinada à manutenção da folha e encargos dos servidores.

A nova Fonte de Recurso referenciadas no artigo 1º, será alocada na programação constante do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, relativa ao exercício financeiro de 2025.

MaisPB

Leia Também:

Jailma segue base de Cícero na CMJP, mas garante fidelidade a João Azevêdo De volta à CMJP, Guga Pet nega adesão a base de Cícero e reforça ‘independência’ João Azevêdo rebate oposição e nega crise com Cícero: “Vão perder a aposta” Cícero crava acordo com Galdino e diz que quem ‘estiver melhor’ votará no outro Walber diz que Queiroga “erra” ao acenar a Cícero e lembra: “Somos adversários” Veneziano: Governo ‘desdenhou’ e tratou Cícero como ‘pau-mandado’