MP investiga atuação de falsa fisioterapeuta em espaço de estética em João Pessoa

Procuradoria-Geral do Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para apurar a atuação de uma falsa fisioterapeuta em um espaço de estética em João Pessoa.

Segundo o MP, a abertura do procedimento considera uma denúncia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1) que apurou que a suspeita “estaria se apresentando como fisioterapeuta e realizando atendimentos sem a devida formação acadêmica ou registro profissional” no estabelecimento “Espaço Renove Beauty”.

De acordo com a promotora Priscylla Miranda Morais Maroja, o inquérito civil vai investigar se a suspeita “cessou o exercício irregular da profissão de fisioterapeuta”, uma vez que ela não apresentou a documentação que comprove o fim das atividades irregulares.

Na decisão que instaurou o inquérito, a promotora cita artigos do Código de Defesa do Consumidor, que tratam sobre a proibição de oferecer serviços que acarretam riscos à saúde ou segurança dos consumidores.

A promotora ainda estabeleceu um prazo de 30 dias para que o CREFITO-1 verifique se a suspeita deixou de exercer irregularmente a profissão de fisioterapeuta e apresente uma resposta ao MP.

MaisPB

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