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PREVENÇÃO

Cidade litorânea cancela Carnaval e veta aulas presenciais até fevereiro

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publicado em 28/01/2021 às 10h35
atualizado em 28/01/2021 às 08h02
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As aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada do município de Mataraca permanecerão suspensas até o dia 28 de fevereiro, de acordo com o decreto assinado pelo Egberto Coutinho Madruga e publicado, nesta quinta-feira (28), no Diário Eletrônico. O documento também traz o cancelamento de “toda e qualquer festividade de Carnaval no ano de 2021 em todo território municipal”.

No que se refere às barreiras sanitárias, permanecem as mesmas determinações dos decretos anteriores. O texto estabelece que o acesso à Barra do Camaratuba com uso de vans e ônibus fica “restrito mediante controle exercido pela fiscalização municipal, que observará a quantidade de pessoas existentes no local público de modo a garantir a segurança e salubridade da comunidade em geral”.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Turismo, Polícia Militar da Paraíba, e demais autoridades municipais, através dos seus órgãos de trânsito e/ou fiscalização.

Fica proibido terminantemente o uso de carros de som do tipo “paredão” em áreas públicas, em consonância ao que já dispõe a legislação federal, Código Civil e Código Penal, lei municipal 228/2006, e recomendação do Ministério Público, tendo em vista não apenas a questão da poluição sonora, e abuso à lei do silêncio, sossego e bons costumes, como por se constituir em meio de aglomeração de pessoas, contrariando todos os protocolos aplicados ao Covid-19.

“A vedação se aplica também ao uso de paredões de som em local de particular, se estiver causando transtornos ao bem social, em desrespeito ao direito de sossego da vizinhança, que não está obrigada a aceitar não apenas o desconforto do som alto, como o gosto musical alheio”, continua o decreto.

MaisPB

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