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Propostas serão usadas em outros estados

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publicado em 20/09/2019 às 16h08
atualizado em 20/09/2019 às 16h10
Registro do seminário

As propostas apresentadas pela deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), durante o Seminário Promoção e Defesa da Cidadania promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado no Rio de Janeiro, serão adotadas por outros estados do Brasil.

Entre as propostas, está uma maior presença do poder público nas escolas visando a desconstrução do conceito de violência e também a garantia de cursos profissionalizantes para que mulheres possam garantir a independência financeira, após saírem do ciclo de violência.

A Lei 11.391/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que garante a prioridade para emissão de documentos, em entidades públicas ou privadas, independentemente de senhas ou marcações prévias, também foi adotada para ser velada a outros estados brasileiros. A presidente do Grupo de Trabalho: ‘violência contra mulher – quais as ações necessárias no combate à violência contra a mulher’, a deputada Tia Ju (PRB), elogiou a atuação de Camila e as propostas apresentadas na Paraíba.

Durante o discurso, Camila reforçou a importância da adoção das tornozeleiras eletrônicas para os agressores na Paraíba e também em outros estados, bem como a implementação de projetos como o Ônibus Lilás, onde as mulheres podem ter atendimento gratuito e orientação sobre violência doméstica e familiar e, também, sobre direitos sociais.

“O que vemos é um aumento no número de casos de feminicídio em nosso Estado e por todo o Brasil e é precisamos encontrar formas de evitar que esses crimes aconteçam. É essencial começarmos a trabalhar na base com os nossos estudantes, sobretudo, na primeira infância. Mas esse é um trabalho a longo prazo. Algumas das sugestões aqui discutidas podem garantir uma proteção imediata às mulheres vítimas de violência”, disse Camila.

Seminário

O evento fez parte de um ciclo de encontros promovidos pela Unale neste ano, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate em todas as Casas Legislativas do Brasil das principais bandeiras da entidade, sendo elas: Violência Contra a Mulher, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Prevenção ao Suicídio e Automutilação. Os temas serão aprofundados na 23ª edição da Conferência Nacional da Unale, que acontecerá em novembro, no estado da Bahia.

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