Propostas serão usadas em outros estados

Registro do seminário

As propostas apresentadas pela deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), durante o Seminário Promoção e Defesa da Cidadania promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado no Rio de Janeiro, serão adotadas por outros estados do Brasil.

Entre as propostas, está uma maior presença do poder público nas escolas visando a desconstrução do conceito de violência e também a garantia de cursos profissionalizantes para que mulheres possam garantir a independência financeira, após saírem do ciclo de violência.

A Lei 11.391/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que garante a prioridade para emissão de documentos, em entidades públicas ou privadas, independentemente de senhas ou marcações prévias, também foi adotada para ser velada a outros estados brasileiros. A presidente do Grupo de Trabalho: ‘violência contra mulher – quais as ações necessárias no combate à violência contra a mulher’, a deputada Tia Ju (PRB), elogiou a atuação de Camila e as propostas apresentadas na Paraíba.

Durante o discurso, Camila reforçou a importância da adoção das tornozeleiras eletrônicas para os agressores na Paraíba e também em outros estados, bem como a implementação de projetos como o Ônibus Lilás, onde as mulheres podem ter atendimento gratuito e orientação sobre violência doméstica e familiar e, também, sobre direitos sociais.

“O que vemos é um aumento no número de casos de feminicídio em nosso Estado e por todo o Brasil e é precisamos encontrar formas de evitar que esses crimes aconteçam. É essencial começarmos a trabalhar na base com os nossos estudantes, sobretudo, na primeira infância. Mas esse é um trabalho a longo prazo. Algumas das sugestões aqui discutidas podem garantir uma proteção imediata às mulheres vítimas de violência”, disse Camila.

Seminário

O evento fez parte de um ciclo de encontros promovidos pela Unale neste ano, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate em todas as Casas Legislativas do Brasil das principais bandeiras da entidade, sendo elas: Violência Contra a Mulher, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Prevenção ao Suicídio e Automutilação. Os temas serão aprofundados na 23ª edição da Conferência Nacional da Unale, que acontecerá em novembro, no estado da Bahia.

MaisPB

Leia Também

DIREITOS DA MULHER

Camila discutirá propostas da Unale

prevenção

Grupo debate violência contra a mulher