LDO: após ação contra decisão de Galdino, João diz que STF será ‘o árbitro’

Foto: Programa Hora H

O governador João Azevêdo (PSB) disse, em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais e POP FM 89.3, na noite desta segunda-feira (1º), que o Supremo Tribunal Federal (STF) será “o árbitro” do impasse gerado após a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026′. O Estado entrou com ação no STF para derrubar a decisão do presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos)>

“Todas as vezes que você tem alguma dúvida sobre interpretação legislativa, ou alguma lei, você tem que escolher, evidentemente, alguém que seja árbitro no processo. E quem é árbitro no processo é a Justiça. Se a Assembleia entende uma coisa, ou o Poder Executivo entende uma coisa, ou o Poder Legislativo entende outra, você tem que procurar a Justiça para diminuir a dúvida e verificar, da melhor forma, como é que se trata. Então, nós já ingressamos, sim, e esperamos aí. A decisão que for tomada é a decisão”, justificou João.

A declaração do governador foi feita durante a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, que assume o cargo para o biênio 2025-2027. A solenidade ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Na petição apresentada à Suprema Corte, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, Azevêdo e a Procuradoria-Geral do Estado afirmam que a promulgação por parte de Adriano aconteceu de forma “inusitada”, desconsiderando regras procedimentais estabelecidos pelo Poder Legislativo em anos anteriores.

Posse de Leonardo Quintans

Presente à solenidade de posse do novo chefe do Ministério Público da Paraíba, o governador João Azevêdo ressaltou a importância do momento e destacou a manutenção da tradição de nomear o candidato mais votado pela classe.

“É um momento de festa, de confraternização com a posse do doutor Leonardo Quintans. Mas é importante entender que o Ministério Público recebeu durante todo esse tempo a devida atenção por parte do Poder Executivo, tanto é assim que pela quarta vez consecutiva nós nomeamos aquele que foi o mais votado pela categoria. Isso demonstra, claro, que a gente respeita a vontade dos pares daqueles que elegeram o doutor Leonardo Quintans com mais de 93% dos votos, então não poderia ser diferente a minha escolha.”, historiou.

Azevêdo também se comprometeu em fazer com o que o Governo continue atuando de forma integrada com o Ministério Público no combate ao crime organizado, prioridade anunciada por Leonardo Quintans.

“Continuar fazendo o que nós fazemos. Se você olhar a quantidade de operações que foram feitas do GAECO junto com a segurança nossa, nós já prendemos mais de 100 pessoas fora do Estado, ligadas a facções. É uma operação constante e permanente. O Estado tem feito, junto com o Ministério Público, recuperação de recursos desde de 19 para cá, que já ultrapassa mais de 180 milhões de reais. Isso tudo é fruto dessa parceria e dessa relação harmoniosa entre, logicamente, o poder executivo e o Ministério Público”, concluiu.

MaisPB

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