De acordo com a resolução, a proibição vale para procedimentos de todos os tamanhos e em qualquer região do corpo. A exceção é no caso de tatuagens indicadas por médicos para reconstrução de algum membro.

“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explica o relator da medida Diogo Sampaio.

A prática se tornou comum entre as pessoas que realizavam tatuagens grandes e de longa duração.

O Conselho foi provocado por alguns casos adversos, a exemplo do empresário Ricardo Godoi que morreu após receber uma anestesia geral para realizar o procedimento, na cidade de Itapema, em Santa Catarina.