Aprovada calamidade pública em JP e outras cidades

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em 163 municípios paraibanos, dentre eles João Pessoa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Isso vai permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida.

Os deputados Walber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto Silva (PSL) foram contrários ao texto.

O relator do decreto, deputado Buba Germano (PSB), apresentou um voto favorável à matérias, mas ressaltou sobre a necessidade de que haja controle nos gastos dos municípios.

“É um decreto que vem em boa hora, amparado pela lei maior e com aparo na decisão do ministro Alexandre de Moraes, onde com uma medida cautelar estendeu o decreto federal a todos os estados e municípios. Agora, alertar as autoridades, como TRE e MPE, e alertar aos gestores para que ao atender a calamidade, não estamos dando um cheque em branco para que todos os gestores possam sair por ai fazendo compras”, disse.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), reforçou a necessidade de que as prefeituras destinem atenção à população carente dos municípios.

“Quando se decreta calamidade, existe uma série de proteção à gestão, mas tem uma série de obrigação. Se a gestão municipal diz que ta em calamidade, os prefeitos ficam obrigado a fazer ações, dentre elas para saúde e assistência social. Devido à Covid-19 temos uma crise econômica grande no país. Os senhores prefeitos precisam entender que eles têm obrigação com a assistência financeira para os cidadãos mais pobres, todo tipo de assistência”, pontuou.

Segundo Galdino, a calamidade pode durar até 31 de dezembro.

Cidades que decretaram calamidade pública

Segundo a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), o decreto se estende às cidade de:  Água Branca, Alagoa Grande, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de dentro, Lagoa seca, Lagoa, Livramento, Mãe d’Água, Malta, Marcação Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santa de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Jose dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vista Serrana e Zabelê.

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