O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), decretou estado de calamidade pública para enfrentamento ao coronavírus.
A portaria tem validade por 180 dias e leva em consideração as ações emergenciais para amenizar os impactos da pandemia.
Com isso, as autoridades municipais ficam permitidas a adotar medidas excepcionais para combater à Covid-19 em todo território da Capital e poderão editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas em razão ao período de calamidade.
O texto será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
