PARALISAÇÃOPMJP emite nota sobre paralisação e greve dos professores
Categoria decidiu pela paralisação
A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota oficial sobre a paralisação dos professores da rede municipal de ensino até sexta-feira. Os docentes deverão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, sob alegação de que não receberam reajuste salarial. Amanhã, dia 31, haverá protesto da categoria na Lagoa. Já na sexta-feira, ato público no CAM de Água Fria, às 9h.
A Prefeitura rebate a informação de que não houve reajuste, informando que concedeu aumento de 5,44%, destacando que nos últimos três anos concedeu reajuste de 28,93% e investiu R$ 200 milhões em educação. Veja, abaixo, a nota oficial da PMJP:
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA
Em respeito aos estudantes da rede municipal de ensino, e às suas mães, pais e responsáveis, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público posicionar-se sobre a paralisação deflagrada nesta terça-feira (29), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação:
- Todos os trabalhadores da rede municipal de ensino de João Pessoa, incluindo prestadores de serviço, têm neste momento assegurado o pagamento do piso salarial, conforme estabelecido pela Lei Nacional do Piso do Magistério. Isso está sendo possível graças ao reajuste de 5,44% concedido a partir deste mês a cerca de 500 profissionais cujos vencimentos ainda não se enquadravam no piso nacional.
- Ao longo dos últimos três anos, os trabalhadores em educação do município receberam sucessivos aumentos salariais que, no total, representam 28,93% de reajuste, o que supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mesmo período, estando acima da inflação do período.
- Cabe lembrar que a PMJP já pagou quatro parcelas de bonificação aos professores, o chamado 14º salário, entre 2013 e 2015. A Prefeitura assumiu, inclusive, o pagamento que ficou em aberto de 2012, além de garantir os anos subsequentes. Isto equivale a mais de R$ 30 milhões de salários extras para os trabalhadores em educação do município.
- Nos últimos três anos foram investidos mais de R$ 200 milhões em educação. O valor supera os 25% exigidos pela Constituição Federal. Isto se reflete, por exemplo, na contratação de 1.300 novos profissionais concursados, na ampliação da oferta de vagas e no investimento em infraestrutura de 30 unidades de ensino, entre revitalizadas e construídas, incluindo a climatização de salas de aula. Também foram entregues 30 creches em novo padrão, reformadas ou construídas, o que fez a rede de educação saltar de 4 mil para 11 mil novas vagas.
- A prefeitura tem cumprido todos os pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também as medidas de responsabilidade social, como a entrega de obras e ações em toda a cidade. O funcionalismo também tem recebido dentro do mês trabalhado, com a garantia de décimo-terceiro salário, férias e demais direitos previstos em lei.
- Em função deste período de crise – que provocou uma queda real na arrecadação de cerca de 10% em 2015 -, a PMJP pediu bom senso aos representantes sindicais em torno de um projeto que começa a apresentar frutos significativos, tanto na valorização dos profissionais quanto dos estudantes.
- Diante desta exposição de fatos, a PMJP reforça mais uma vez o compromisso de continuar a investir prioritariamente em educação. Para isto, está permanentemente aberta ao diálogo e ao entendimento, postura que tem adotado ao longo de todas as rodadas de negociação com os trabalhadores da rede municipal de ensino. O momento pede compreensão e, sobretudo, união para enfrentarmos a crise econômica. Mantendo-se em sala de aula, os professores são fundamentais para vencermos este desafio.
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