Estevam Dedalus

Jello Biafra, cantor e compositor da lendária banda punk estadunidense Dead Kennedys, concorreu às eleições para prefeito de São Francisco em 1979. Entre as propostas de campanha, a criação de uma lei que obrigasse os políticos a usarem nariz de palhaço. Ironia à parte, Biafra também defendia ideias sérias e radicais: “Se eleito tentarei mudar a forma de ingresso dos policiais… serão escolhidos pelos cidadãos através de votação direta”. Ele não venceu. Recebeu 6 mil votos, ficando na quarta posição. Não foi dessa vez que policiais da cidade passaram a ser escolhidos por meio do voto popular.

É praticamente impossível pensar o Estado moderno sem a instituição policial e o poder de normatização jurídica. Ele se caracteriza basicamente pelo monopólio legítimo do uso da violência. Daí segue a seguinte interrogação: se o Estado controla a polícia e, consequentemente, o emprego legítimo da força bruta, quem controla o próprio Estado? Este é um problema crucial para a teoria política.

Dominique Monjardet criou uma metáfora bastante ilustrativa: “a polícia é um martelo”. Sua função seria definida pelo uso e interesse de quem o manuseia – apesar de sua essencialidade coercitiva. Em outras palavras, um martelo poder ser utilizado num eventual acidente, em que as portas de um carro estejam emperradas e que tenhamos que quebrar os vidros para sair. Como picareta ele ajuda alpinistas a escalar montanhas. Permite que marceneiros encaixem com facilidade pregos em móveis de madeira. E ainda se transforma em arma poderosa, quando decidimos rachar a cabeça de outra pessoa. Monjardet diz que “seguramente, não é a soma infinita das possíveis utilidades do martelo que pode defini-lo, mas a dimensão comum a todos os seus usos, que é aplicar a força sobre um objeto”.

O filósofo espanhol Ortega y Gasset via com espanto a crescente “policialização” das sociedades modernas. É absurdo o fato de que cada vez mais os indivíduos das grandes cidades precisem de policiais que controlem a circulação, garantindo os deslocamentos de pessoas e mercadorias. Essa necessidade, aliada ao aumento do contingente policial, implicaria num preço alto a ser pago, dizia o filósofo. Só as pessoas ingênuas acreditam que as “forças de ordem pública” se limitariam a impor a ordem que os cidadãos esperam. Seu argumento é que em algum momento essas forças irão, inevitavelmente, agir de acordo com seus próprios interesses.

Ortega y Gasset, então, recomenda que façamos uma comparação entre franceses e ingleses, de suas reações diante do aumento da criminalidade produzida pela revolução industrial. Na primeira década do século XIX a França começou a criar uma polícia numerosa para atacar esse problema. Em 1810 os ingleses se depararam com o mesmo problema, mas com o detalhe de que não possuíam polícia. Os conservadores ingleses estão no poder. Teriam criado uma polícia grande como os franceses? Não. Preferiram deixar um espaço para a criminalidade a ter que sacrificar a própria liberdade. O filósofo espanhol reforça seu argumento com as declarações do professor de história da Universidade Princenton, John William Ward: “Em Paris há uma polícia admirável, mas suas vantagens têm um preço muito alto. Prefiro que a cada três ou quatro anos degole-se meia dúzia de homens em Radcliffe e Road a me ver submetido às visitas domiciliares, à espionagem, e a toda maquinação da Fouché”.

Ortega y Gasset conclui o raciocínio dizendo: “São duas ideias distintas de Estado. O inglês quer que o Estado tenha limites”.

Jello Biafra queria que tais limites fossem impostos pelos cidadãos.

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