MPF e MP discutem plano para segurança cardiovascular em eventos esportivos

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram, nesta terça-feira (10), a criação de um protocolo de segurança cardiovascular para eventos esportivos, especialmente corridas de rua realizadas no estado. A proposta busca padronizar medidas de prevenção e atendimento emergencial para proteger a vida dos atletas durante as competições.

A reunião foi conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, e pelos promotores de Justiça Leonardo Pereira e Anne Malheiros. O encontro reuniu especialistas da área médica, gestores públicos e representantes de entidades esportivas para debater critérios mínimos de segurança.

O debate foi motivado por três óbitos recentes registrados na Paraíba durante eventos esportivos. Durante a reunião, participantes relataram supostas falhas no atendimento médico e no uso de desfibriladores externos automáticos (DEA) em provas anteriores, situações que podem comprometer o socorro imediato aos atletas. O plano discutido prevê responsabilidades compartilhadas entre organizadores de eventos e órgãos do poder público.

Também participaram representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba (SBC-PB), do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), das secretarias de esporte de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, além da Associação Brasileira de Organizadores de Corrida de Rua e Eventos Outdoor (Abraceo), da Associação dos Corredores de Rua da Paraíba (Ascorpa), do Conselho Regional de Educação Física (CREF), da Secretaria Estadual de Esportes e da Federação Paraibana de Atletismo.

Atendimento rápido pode salvar vidas

Um dos pontos centrais do plano é a chamada “meta dos três minutos”, que prevê que o primeiro choque de desfibrilador seja aplicado em até três minutos após o colapso do atleta. Estudos médicos indicam que essa rapidez no atendimento pode elevar as chances de sobrevivência para mais de 70%.

Para atingir esse objetivo, foram discutidas medidas como:

• distribuição de desfibriladores ao longo do percurso, com equipamentos disponíveis a cada 2,5 quilômetros;

• presença de ambulâncias posicionadas em diferentes pontos do trajeto, e não apenas na linha de chegada;

• designação obrigatória de um médico responsável técnico para validar o plano de atendimento à saúde e resposta a emergências de cada corrida.

Orientações para os atletas

Outra frente da proposta envolve ações educativas e medidas de prevenção direcionadas aos participantes das provas.

Entre as sugestões discutidas estão a inclusão de termo de responsabilidade no momento da inscrição, orientação formal para avaliação médica prévia — especialmente para pessoas com mais de 35 anos, portadoras de doenças crônicas ou com histórico familiar de morte súbita — e a adoção de estruturas de recuperação na chegada das provas, como piscinas de gelo, destinadas a reduzir o risco de complicações provocadas pelo esforço intenso e pelo calor.

Próximos passos

Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para a implementação do protocolo:

• Imediatamente: municípios deverão exigir plano médico operacional e indicação de um médico responsável técnico para concessão de alvarás de eventos esportivos;

• Em até 10 dias: início de campanhas educativas sobre corrida segura, conduzidas pelos conselhos profissionais;

• Em 15 dias: interessados poderão apresentar impugnações formais ao protocolo;

• Em 30 dias: o MPF deve dialogar com a Federação Paraibana de Atletismo para ampliar a fiscalização e incentivar padrões de segurança nos eventos;

• Em 60 dias: plataformas de inscrição de corridas deverão incluir o aceite digital de termo de responsabilidade pelos atletas.

Os Ministérios Públicos ressaltaram que a proposta não prevê a exigência de atestado de aptidão física, destacando que o objetivo central é reforçar a segurança nos eventos e reconhecer a importância da prática esportiva para a saúde e prevenção de doenças.

Plano estratégico para eventos esportivos

Durante o encontro, a Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba apresentaram um plano estratégico para prevenção e resposta rápida a casos de morte súbita em eventos esportivos como corridas, ciclismo e outras modalidades de endurance realizadas em vias públicas.

Segundo o documento, embora a incidência de morte súbita cardíaca em maratonas seja considerada baixa, cerca de um caso a cada 100 mil participantes, grande parte dessas ocorrências pode ser evitada com estrutura adequada e resposta rápida das equipes médicas.

A proposta também destaca o crescimento do número de corridas de rua e competições de ciclismo na região de João Pessoa e na Região Metropolitana. Apesar da expansão, ainda não existe uma padronização mínima de protocolos de segurança cardiovascular nesses eventos.

Entre os problemas identificados estão a ausência de desfibriladores ao longo dos percursos, tempos elevados de resposta em emergências e a falta de integração entre organizadores e serviços públicos de urgência.

A expectativa das entidades médicas é que o protocolo se torne referência para organizadores, gestores públicos e profissionais da saúde, contribuindo para tornar as competições esportivas mais seguras e reduzir os riscos de emergências cardiovasculares entre atletas e praticantes de atividade física.

MaisPB

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