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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), disse nesta terça-feira (18) que pretende vetar o projeto de lei que obriga a apresentação de laudo médico para inscrição em corridas de rua na capital. O projeto, de autoria do vereador Bosquinho (PV), foi aprovado pela Câmara Municipal.
Cícero explicou que vai ouvir as pessoas e entender a viabilidade da proposta, mas pontuou que a lei torna inviável a participação de moradores de outras cidades nas provas.
“Eu vou ouvir, mas eu tenho certeza que o que eu vou escutar é pelo veto. (…) Eu vou ouvir as pessoas, a viabilidade de fazer isso e as consequências de fazer isso. Só acha que torna inviável? Claro que torna. Você abre aqui, por exemplo, a inscrição. Eu encontrei gente de Sapé, de Recife, do interior de Caruaru… Imagina, esse povo vai deixar de vir para cá. Porque eles vão correr na cidade que não pede. Tá certo?”, afirmou Cícero em entrevista ao Arapuan Verdade.
O prefeito citou que os corredores têm consciência dos riscos e se preparam para as corridas. “A grande maioria sabe e se cuida. Você vai para uma academia, a academia aí sim pede o teste de esforço, pede isso e aquilo outro, mas ali é academia. Tá certo? Mas de rua, onde é uma coisa espontânea, para você correr, você faz a inscrição se quiser.”
Cícero avaliou a morte de um atleta na Meia Maratona de João Pessoa no último fim de semana como uma “fatalidade”.
“Ele já tinha apresentado o atestado e acho uma fatalidade. Sentiu-se mal, um companheiro saiu andando com ele, achando que era só o cansaço. Aí depois retomaram a corrida… Eu particularmente acho que é um desserviço. Eu tô dizendo, acho que é um desserviço [a necessidade de laudo médico para inscrição”, concluiu o gestor.
Entenda a proposta
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de uma declaração de aptidão de saúde para participação em corridas de rua na capital. A proposta é de autoria do vereador Bosquinho (PV) e segue agora para sanção do Poder Executivo.
Pelo texto aprovado, todos os participantes de eventos de corrida de rua, sejam eles competitivos ou participativos, deverão apresentar um documento emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), atestando plena capacidade física para a atividade. A declaração terá validade de até 12 meses.
De acordo com o projeto, caberá às empresas e instituições responsáveis pelos eventos exigir e armazenar a documentação dos corredores, disponibilizando-a aos órgãos fiscalizadores sempre que necessário.
Em caso de descumprimento, os organizadores estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 5 mil em caso de reincidência e até suspensão da autorização para realizar novos eventos, caso o descumprimento persista.
Na justificativa, o vereador Bosquinho destaca que a iniciativa busca preservar a saúde e a vida dos participantes, principalmente após ocorrências recentes de episódios graves e até fatais em provas realizadas na cidade.
O projeto prevê ainda que atividades espontâneas e recreativas, não organizadas, não se enquadram na exigência.
MaisPB
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