Presidente do TCE-PB oficializa mudanças no Ministério Público de Contas; veja

Pleno do TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, nomeou os procuradores Marcílio Toscano Franca Filho e Manoel Antonio dos Santos Neto para estarem à frente da Ouvidoria e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PB), respectivamente. O anúncio foi feito através do Diário Oficial desta terça-feira (4).

De acordo com as portarias nº 264/2025 e nº 265/2025, publicadas no último dia 20 de outubro, o procurador Marcílio Toscano Franca Filho foi designado para ocupar o cargo de Ouvidor do MPC, enquanto o procurador Manoel Antonio dos Santos Neto assumirá a função de Corregedor-Geral. Ambos terão mandato de dois anos, contados a partir da data da posse.

No mês passado, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Toscano Franca Filho, foi nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele vai substituir o atual procurador geral junto à Corte, Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato será finalizado no mês de novembro deste ano.

A nomeação feita pelo governador João Azevedo, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 17.958, da sexta-feira (06), levou em conta a lista tríplice definida e encaminhada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz.

A lista tríplice foi definida em eleição interna realizada no dia 12 de setembro, durante reunião extraordinária do Pleno do TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, com a participação dos sete integrantes do Colegiado de Procuradores. Ele foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador, que era composta ainda por Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.

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