MP apura irregularidades em concurso público de cidade na Paraíba

Concurso público - Imagem ilustrativa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta sexta-feira (31), um inquérito para apurar possíveis irregularidades em um concurso público realizado no dia 31 de agosto, no município de Nova Palmeira. O procedimento foi formalizado pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto, por meio da Promotoria de Justiça de Picuí.

De acordo com a portaria, o MP identificou indícios de “frustração do caráter concorrencial” do certame, indicando discrepância entre o número de vagas ofertadas e a quantidade de servidores temporários contratados pela prefeitura para exercer as mesmas funções.

Um dos exemplos citados é o cargo de técnico em enfermagem, que teve 4 vagas abertas no edital, mas 12 profissionais estariam atuando de forma temporária. A situação, segundo o documento, pode configurar ato de improbidade administrativa por violar o princípio constitucional do concurso público.

O inquérito também apura se essa teria sido uma estratégia para manter o controle político sobre contratações precárias, contrariando o objetivo de prover cargos efetivos de forma impessoal e transparente.

Concurso ofereceu 100 vagas em diversos níveis

O concurso de Nova Palmeira ofertou 100 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.518 a R$ 4.563,53 e jornadas de trabalho entre 20h e 40h semanais.

Entre os cargos disponíveis estão professores, médicos, assistentes administrativos, motoristas, profissionais da saúde e engenheiros, além de vagas para o magistério municipal.

Confira a distribuição:

Nível fundamental: agente de limpeza urbana (2), assistente administrativo (5, sendo 1 para PCD), auxiliar de serviços gerais (13, sendo 2 PCD), motorista (12), operador de máquinas pesadas (2), auxiliar de pedreiro (1) e pedreiro (1).

Nível médio e técnico: agente administrativo (3), profissional de apoio ao estudante com deficiência (12), técnico em enfermagem (4), agente comunitário de saúde (1), auxiliar de consultório dentário (1), vacinador (1), eletricista (1), fiscal de tributos (1) e fiscal de vigilância sanitária (2).

Nível superior: assistente social (1), enfermeiro (3), médico (1), engenheiro civil (1), psicólogo (4 – CRAS, CREAS e educacional), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), terapeuta ocupacional (1), nutricionista (1), odontólogo (1), farmacêutico (1), médico veterinário (1) e procurador municipal (1).

Magistério superior: professor polivalente (10, sendo 2 PCD), professor de artes (1), história (1), geografia (1), matemática (1), português (1), inglês (1) e educação física (1).

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