Ministra cumpre agenda na Paraíba e destina imóveis para ampliar hospitais públicos

Foto: Governo Federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinou, nesta sexta-feira (10), a destinação de quatro imóveis no estado da Paraíba para a área da saúde, e a adesão do município de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). 

A solenidade foi realizada na capital paraibana, em área do Hospital Napoleão Laureano, um dos beneficiados. O evento teve a participação da ministra da gestão, Esther Dweck, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e de outras autoridades. As entregas fazem parte do Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, e tem o objetivo de fortalecer o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Imóveis cedidos

Em João Pessoa, a cessão do imóvel permitirá ao Hospital Napoleão Laureano, maior hospital oncológico do estado e referência nacional no tratamento do câncer, a implantação de 50 novos leitos.

No município de Campina Grande, o governo federal cedeu um espaço que servirá para a implantação de um Centro de Referência em Reabilitação Oncológica pela Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), com capacidade para atender cerca de 250 pacientes por mês, além da doação de um imóvel para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 

Já em Malta, o imóvel que anteriormente abrigava as instalações do Tribunal Regional Eleitoral foi adaptado para a instalação de uma base descentralizada do SAMU, ampliando a rapidez e qualidade do atendimento a emergências na região.

A ministra da gestão, Esther Dweck, enfatizou o papel do SUS na política de saúde do Governo Federal, destacando que cerca de dois terços da população brasileira é atendida pelo sistema, e o número é ainda maior quando se trata de tratamento do câncer.

 “As entregas aqui hoje são uma representação do que é o SUS. 75% da nossa população é atendida pelo SUS. Quase 95% dos tratamentos de oncologia no Brasil são feitos pelo SUS. Um sistema único como o nosso não existe para o tamanho da nossa população em nenhum outro país. Quero agradecer a todos os profissionais de saúde que estão aqui, que fazem esse trabalho pela vida”, disse.

A parceria entre governo federal e os outros entes federativos foi fundamental, na visão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que as destinações fossem possíveis. Para Motta, os espaços agora serão melhore utilizados, promovendo à sociedade serviços públicos de melhor qualidade, especialmente na área da saúde.

 “Teremos a oportunidade de poder fortalecer os investimentos, ampliar os serviços, e quem ganha com isso é a população da Paraíba, é o povo do nosso estado que terá, a partir de então, a condição de, através dessas instituições, acessar serviços de saúde fundamentais”, afirmou o presidente da Câmara.

Adesão ao PNGI

Além das entregas do Programa Imóvel da Gente, a cerimônia também teve a assinatura do contrato de adesão da prefeitura de João Pessoa ao Plano Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas como Transformação Digital, Inovação e Desenvolvimento de Competências e Lideranças, Patrimônio Imobiliário, Logística e Compras Públicas, Transferências e Parcerias, Governança de Estatais.

João Pessoa é uma das cidades pioneiras a integrar o PNGI, tornando-se o quinto município do país a aderir ao programa, que já conta com a pactuação de 22 estados. A iniciativa foi lançada no início do governo como resposta à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aproximar o governo federal de estados e municípios, apoiando-os com soluções gratuitas e já testadas para aprimorar a gestão pública. No ano passado, o PNGI foi expandido para capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

Com a adesão, João Pessoa terá acesso a um portfólio de mais de 30 soluções, em áreas como transformação digital, compras públicas e capacitação de servidores. Entre as iniciativas que poderão ser implementadas estão o Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores individuais às contratações públicas, e o Enap Aqui, voltado à formação de servidores públicos municipais.

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