Seguro-Defeso: atravessadores cobravam até 50% de pescadores, diz ministro

Foto: Podcast Hora de Brasília - Magno Martins

O ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, anunciou, nesta terça-feira (23), que o Governo Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre possíveis fraudes na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros.

A declaração foi feita em resposta à pergunta do jornalista Heron Cid, no Podcast Direto de Brasília, apresentado pelo jornalista Magno Martins e retransmitido pelo Programa Hora H, da Rádio POP FM 89,3 e Rede Mais Rádios.

“Há muitas indicações, há muitas denúncias que fraudes ocorrem exatamente porque é preciso sempre avançar nesses mecanismos de controle. Nós temos uma parceria com o Tribunal de Contas da União, e fizemos uma coletiva com o ministro Luiz Marinho e ministro Luis Carvalho que está averiguando um grande número de denúncias e já encaminhou a Polícia Federal muito material”, disse.

O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem indícios de dois tipos de práticas criminosas. Em um dos tipos, atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus vencimentos.

Em outro, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma irregular, por meio de fraude e declaração de informações falsas ao governo.

“Se fala de duas coisas, irregularidades de pescadores que não seria pescadores, e que existem atravessadores, entidades que cobram o primeiro mês, 40%, 50% do pescador para inscrevê-lo. Essa pilantragem é caso de Polícia e já sai da nossa esfera”, concluiu o ministro.

MaisPB

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