MPF fiscaliza ações para prevenir incêndios no HU de João Pessoa

Foto: Divulgação/Governo Federal

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, de forma contínua, as medidas de prevenção de incêndios e de segurança predial no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa (PB). A atuação teve início em 2017, quando foram identificadas falhas estruturais que colocavam em risco pacientes, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, o MPF vem buscando assegurar a adequação da unidade hospitalar às normas de segurança, com a cobrança permanente de soluções efetivas.

Ao longo desse período, a partir da atuação do MPF, foram corrigidas diversas irregularidades, como problemas em escadas e elevadores de emergência e pendências documentais junto ao Corpo de Bombeiros. Parte das falhas foi solucionada pela direção do hospital, mas permanece a necessidade de implementar projetos fundamentais, como o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) e o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

Entre as providências mais recentes, destaca-se a contratação de bombeiros civis para atuar de forma permanente no hospital. O contrato, assinado em janeiro de 2025, prevê a atuação ininterrupta em regime diurno e noturno, e o serviço teve início em fevereiro deste ano. A prestação já está em vigor e foi comprovada por meio de escalas de plantão, folhas de ponto e relatórios de rotina apresentados pelo hospital.

Outro ponto relevante é o andamento do processo licitatório das obras estruturais. O edital foi publicado e, atualmente, encontra-se na fase de recebimento das propostas, iniciada em 1º de julho de 2025. A abertura está agendada para 23 de setembro de 2025, representando um passo importante para a execução dos projetos de segurança. Requisitou-se, assim, que o HULW informe periodicamente o andamento das medidas pendentes, aguardando-se sua breve conclusão.

“O MPF acompanha esse caso de perto há alguns anos, sempre com a preocupação de garantir que o hospital funcione com segurança. Nosso papel é cobrar que as medidas saiam do papel e se tornem realidade, para que pacientes, profissionais e todos que dependem desse importante equipamento público tenham a tranquilidade de estar em um ambiente protegido”, afirmou o procurador da República José Guilherme Ferraz.

Além do MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba também acompanham o caso, reforçando a importância do tema para a saúde pública e a segurança da população.

O Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à Universidade Federal da Paraíba e administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), é referência em atendimento de alta complexidade e considerado um dos maiores hospitais públicos da Paraíba.

MaisPB

Leia Também:

UFPB investiga possível intoxicação alimentar no RU; alunos relatam casos Ex-prefeito é condenado por associação criminosa e desvios no Sertão da Paraíba MPF denuncia quadrilha por venda de eletrônicos irregulares na Paraíba Praia de Lucena terá barreiras de concreto para coibir carros na faixa de areia Governo propõe reajuste salarial de 21,1% para forças policiais MPF pede suspensão de intervenções para acabar ‘bagunça’ em fios de postes