Fundador do Megaupload é solto após um mês sob custódia

Kim Dotcom, 38 anos, fundador do site Megaupload, foi solto na noite de terça-feira (horário de Brasília), de acordo com o Ministério da Justiça da Nova Zelândia, onde estava preso. Dotcom esteve na Corte do distrito de North Shore e foi solto após um juiz decidir que ele não apresenta mais risco de fuga. A corte já havia negado um outro pedido de fiança para Dotcom, tornando a decisão que ocorreu nesta semana surpreendente.

– Estou aliviado por pode ir para casa ver a minha família, meus três filhos pequenos e minha esposa grávida – disse Dotcom sorrindo aos repórteres, do lado de fora do tribunal. Ele pediu calma e disse que, no momento, só teria isso a dizer.

Segundo a agência Reuters, o fundador do site de downloads foi solto após pagar fiança, cujo valor não foi revelado. Já a Associated Press afirma que Dotcom foi libertado sem qualquer pagamento em dinheiro. Funcionários do Ministério da Justiça local se recusaram a dar detalhes sobre as condições de sua libertação.
O juiz Nevin Dawson, do Tribunal de North Shore, concedeu a chamada "liberdade condicional" a Dotcom por acreditar que o criador do site já não apresenta risco de fuga "significativo" o que motivou sua prisão preventiva.

– A obediência de Dotcom em não esconder bens ou contas bancárias foi confirmada pelo juri – disse Dawson, considerando a apreensão de bens. O juiz disse ainda que, em razão de sua família residir no local, ele não teria motivos para fugir.

Segundo o site "TVNZ", Dotcom terá obrigações a cumprir como residir somente na sua mansão em Coatesville, próxima a Auckland, e não acessar à internet. Dotcom também viverá sob a vigilância de uma pulseira eletrônica e não poderá se afastar mais de 80 quilômetros da propriedade – a fim de reduzir suas chances de abandonar o país.

O fundador do site de troca de arquivos estava preso desde o dia 20 de janeiro, em meio aos preparativos para uma audiência de extradição nos Estados Unidos envolvendo acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro. Durante a sua prisão, autoridades apreenderam milhões de dólares em investimentos e propriedades, incluindo carros de luxo e obras de arte.

O alemão Kit Dotcom, que tem residência na Nova Zelândia e também é conhecido como Kim Schmitz e Kim Tim Jim Vestor, e foi preso a pedido de autoridades americanas e do FBI, junto de outras três pessoas. Na ocasião, o site megaupload.com foi fechado. Segundo a acusação, Dotcom comandava um grupo que lucrou US$ 175 milhões desde 2005 ao copiar e distribuir, sem autorização, músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. Os advogados de Dotcom dizem que a empresa apenas oferecia armazenamento on-line em nuvem e que ele nega veementemente todas as acusações.

Dotcom é acusado também de usar múltiplas identidades. Ele nasceu na Alemanha e foi registrado como Kim Schmitz, mas teria mudado seu nome legalmente. Em 2010, ele fixou residência na Nova Zelândia. Já a sua empresa, a Megaupload, é registrada em Hong Kong, na China – assim como o domínio de seu site.
No início do mês, a corte (sob o comando do juiz David McNaughton) negou recurso para que Dotcom fosse libertado sob fiança e concordou com uma teoria da promotoria de que existia risco de que ele pudesse tentar fugir antes da audiência para extradição usando nome falso e sua fortuna – mesmo usando pulseira eletrônica.

Já o juiz Nevin Dawson concedeu a liberdade nesta terça-feira sob condições que considerou rigorosas, alegando que nenhuma nova evidência de recursos secretos foi encontrada. Autoridades americanas tentam extraditar Dotcom e outros três executivos – que também estão em liberadde – para serem julgados em território americano.

O Globo

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