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PLS de Vital garante expansão da telefonia com qualidade no serviço de banda larga

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publicado em 29/04/2012 às 08h24
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O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que é conhecido por ser um político preocupado com as causas sociais, sempre interessado na participação e na opinião da população em relação ao seu mandato e suas ações parlamentares, destaca que atendendo as suas cobranças a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última sexta-feira (27) o valor mínimo de R$ 3,85 bilhões para a licitação das faixas de 450 MHz (que destinará à ampliação da cobertura dos serviços na área rural) e de 2,5 GHz (destinada à implementação da quarta geração da telefonia móvel pessoal).

Vital que é titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA do Senado e vem levando ao conhecimento dos demais integrantes da Casa Legislativa como do Ministério das Comunicações à necessidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para descobrir o porquê das telefonias de celular no Brasil apresentar um serviço tão ruim gerando insatisfação a população, pois aponta o levantamento do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB), aonde mostra que mais da metade dos 223 municípios apresentam problemas de sinal, provocando interrupção nas ligações. Ele afirma que com a licitação da faixa de 450 MHz, as áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga). Na faixa de 2,5 GHz, será introduzida no Brasil a telefonia móvel de quarta geração, que permitirá a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados.

Neste âmbito o parlamentar peemedebista já apresentou Projeto de Lei do Senado que disciplina a instalação de antenas que possibilitem a expansão de redes para atender a oferta de serviços de telecomunicações. O projeto altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações seja competência exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). “A banda larga móvel de altíssima velocidade (4G) é apontada como um grande avanço da Tecnologia. Porém, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, o Governo Federal terá que triplicar o número de antenas para cumprir um compromisso firmado com a FIFA de oferecer serviços de telefonia celular de quarta geração (4G), que poderá permitir a transmissão de dados de até 100 vezes mais rápido do que a rede 3G, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, ressaltou Vital do Rêgo.

Redação

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