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Paulo Galvão Júnior é economista, escritor, palestrante e professor de Economia e de Economia Brasileira no Uniesp

Nono aumento no preço da gasolina no Brasil

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publicado em 13/08/2021 às 07h39
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Em 11 de julho de 2021, a Petrobras anunciou os reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nas suas 14 refinarias no Brasil. O aumento da gasolina foi de 6,3% e do óleo diesel de 3,7%. Já o gás de cozinha sofreu um reajuste de 5,9%. Esses aumentos foram decorrentes do reajuste do preço do barril de petróleo em dólares no mercado internacional e da cotação do dólar americano em relação ao real.

Recentemente, 01 de agosto de 2021, ocorreu o reajuste do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em 26 estados e no Distrito Federal (DF). Nos estados e DF, as alíquotas de ICMS variam de 25% a 34% sobre o PMPF do combustível, sendo o imposto estadual o que mais encarece o preço final da gasolina praticado nos 5.570 munícipios.

Ainda em agosto, no dia 12, a Petrobras aumentou novamente o preço da gasolina em R$ 0,0945 por litro nas refinarias. O preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 2,69 para R$ 2,78, uma alta de 3,34%. Dessa forma, afirma-se que, desde janeiro, é o nono aumento no preço da gasolina no Brasil, em plena pandemia da COVID-19.

Vale ressaltar que, o petróleo é uma commodity e o preço do barril de petróleo é fortemente influenciado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), com sede em Viena, na Áustria. Os 13 países membros da OPEP, liderados pela Arábia Saudita, e os 10 países com grande produção de petróleo, liderados pela Rússia, que formam a OPEP Plus, recentemente, em 18 de julho, em reunião, chegaram um acordo que permite o aumento da oferta de petróleo em 400 mil barris por dia até o final de 2022.

Os treze países membros da OPEP são Angola, Argélia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Guiné Equatorial, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, República do Congo e Venezuela (a maior reserva mundial de petróleo). A OPEP desde dezembro de 1960 visa fixar cotas de produção de petróleo para cada país membro e sempre produzindo o suficiente no mercado global, para manter os preços altos e obter uma melhor rentabilidade.

A Arábia Saudita é o segundo maior produtor de petróleo do planeta, com 11,8 milhões de barris por dia, em 2019, conforme a Agência Internacional de Energia (AIE), competindo com a Rússia, o terceiro maior produtor de petróleo, com 11,4 milhões de barris por dia. O preço do barril de petróleo tipo Brent, em Londres, foi cotado em US$ 51,09 em 04 de janeiro de 2021 (INVESTING.COM, 2021) e subiu 39,83% em 11 de agosto de 2021 ao alcançar US$ 71,44, ou seja, um aumento absoluto de US$ 20,35.

Já a OPEP Plus vem se reunindo sobre o preço do barril de petróleo desde 2016. Os dez países que compõem a OPEP Plus são Azerbaijão, Bahrein, Brunei, Cazaquistão, Malásia, México, Omã, Rússia, Sudão do Sul e Sudão. Baseado na lei da oferta e da demanda por petróleo na economia global, o preço do barril de petróleo começou a subir com o crescimento econômico de vários países desenvolvidos e países emergentes, sobretudo, com uma demanda maior por parte dos Estados Unidos da América (EUA) e da República Popular da China, ambas as duas maiores economias do planeta. Atualmente, os EUA e a China são o primeiro e o quinto país produtor mundial de petróleo (AIE, 2019).

O Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, com 3,6 milhões de barris por dia (AIE, 2019). Segundo os dados do site da GlobalPetrolPrices.com, o preço médio da gasolina no Brasil custava US$ 1,118 por litro em 09 de agosto de 2021 e entre 167 países analisados encontrava-se na 79ª colocação, inferior aos preços observados em 88 países e liderado pelo Hong Kong, com US$ 2,560 por litro, o maior preço da gasolina no mundo.

O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de combustíveis, atrás apenas dos EUA, China e Índia (MME, 2021). Ressaltando que os tributos federais e estadual representam quase metade da composição do preço da gasolina no País, por inserir ICMS, PIS/PASEP e COFINS. A economia brasileira foi muito afetada pela pandemia da COVID-19, com uma recessão econômica de 4,1% em 2020 e, inacreditável, que ainda temos 92 tributos (13 impostos, 34 taxas e 45 contribuições) vigentes no Brasil, em plena retomada econômica em 2021.

Os nove reajustes não consecutivos da gasolina no País impactaram no custo de vida das famílias de todas as classes econômicas (A, B, C, D e E). Os consumidores estão em busca dos postos de combustíveis que estão cobrando o litro da gasolina mais barato na sua cidade.

Um litro de gasolina comum já oscila entre R$ 5,379 e R$ 5,899 em João Pessoa (PROCON-JP, 2021) e muitos motoristas de aplicativos como Uber e 99 estão perdendo renda, além de vários já abandonaram o seu serviço desde março de 2020, com a queda da demanda dos passageiros por conta do isolamento social, da violência, além do aumento do aluguel nas locadoras de automóveis como Localiza e Movida.

Paralelo a isso, observa-se que é um cenário preocupante para os trabalhadores e suas famílias, os nove reajustes do preço da gasolina nos postos de combustíveis neste ano. O preço da gasolina na décima segunda maior economia do mundo, e ao mesmo tempo, no oitavo país mais desigual do planeta, no acumulado do ano, subiu cerca de 51% e a tendência este ano é de novos aumentos no petróleo no mundo, e consequentemente, na gasolina no Brasil.

Em decorrência desses acontecimentos externos e internos, aumenta a preocupação das famílias e das empresas com a inflação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do Brasil chegou a 8,99% ao ano no acumulado de 12 meses no mês de julho. Como também, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) foi de 0,96% em julho de 2021, o maior patamar desde 2002, tendo a conta de energia elétrica o maior peso individual, com aumento de 7,88%, devido a bandeira vermelha no patamar 2.

Ocorre que o salário mínimo vigente é de R$ 1.100,00 por mês. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 5.421,84 em junho. Para as famílias de mais baixa renda, o custo de vida sobe muito e compromete cada vez mais o orçamento das famílias. As mães solteiras que recebem o Auxílio Emergencial (AE) de R$ 375,00 sofrem com tantos reajustes nos preços de alimentos, energia elétrica e gás de cozinha.

Simultaneamente, ocorre o sofrimento entre os subutilizados que não recebem o AE nem o Bolsa Família por mês. De acordo com o IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), no Brasil, no trimestre móvel de março, abril e maio de 2021, em números absolutos, são 14,8 milhões de desempregados, 7,4 milhões de subocupados, 5,7 milhões de desalentados e 5,1 milhões de impedidos. Logo, são 33,0 milhões de subutilizados nas cinco regiões do País, sem oportunidades de trabalho formal e sofrendo com a inflação e a inadimplência.

As famílias estão inconformadas com o nono aumento no preço da gasolina no Brasil nos últimos oito meses. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas estão descontentes com tantos aumentos nos preços da energia elétrica, do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. Enfim, fica claro, dessa forma que, é fundamental realizar o planejamento financeiro, pesquisar os preços, utilizar mais as energias renováveis, defender menos tributos, lutar contra a desigualdade, e, sobretudo, economizar na hora de comprar bens e serviços de consumo.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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