Planos de saúde exigem consentimento do marido para implantar o DIU

Após a denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, de que os planos de saúde estariam exigindo o consentimento dos maridos de mulheres casadas para colocação do DIU (dispositivo intrauterino), deputados federais se manifestaram para criar projetos de lei tentam impedir a prática no país.

O jornal denunciou que planos das cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, em São Paulo, estavam fazendo a exigência. Juntas, elas atendem a mais de 50 municípios em dois estados.

Em matéria publicada na Folha, as unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram abandonar imposição. Já a cooperativa João Monlevade negou exigir o consentimento. Disse que apenas recomenda que o termo de consentimento seja compartilhado, por isso o espaço da assinatura do companheiro.

Um dos projetos de lei foi proposto pelo deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), e além de buscar impedir que planos e seguros de saúde peçam o consentimento do marido para inserção do DIU, expande a proibição para uniões estáveis ou qualquer forma de relacionamento afetivo. Em São Paulo, foi feita uma proposição pelo deputado estadual Thiago Auricchio (PL). Neste caso, o texto impede que seja exigido o consentimento do cônjuge por planos e seguros de saúde e por qualquer profissional da sáude.

As operadoras estão sujeitas à advertência, multa cancelamento da autorização de funcionamento, entre outras penalidades. Seus administradores e membros dos conselhos podem ser suspensos do exercício do cargo, serem inabilitados temporariamente de exercerem cargos em operadoras de assistência à saúde e até serem inabilitados permanentemente de exercerem cargos em diretoria ou conselhos das operadoras.

MaisPB

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