Troca de comando no Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura

O Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) vai mudar o comando. Nesta quarta-feira (21), em Brasília, será realizado jantar de confraternização do término da gestão do atual presidente, Fernando Ferreira. O evento está marcado para as 20h30 no restaurante Bier Fass, no Pontão do Lago Sul, e contará com a presença do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, dos associados, parlamentares e parceiros do setor pesqueiro.

Na quinta-feira(22), o Conepe elege seu novo presidente. São candidatos Armando Burle, vice-presidente da Regional Norte, e Giovani Genázio, vice-presidente da Regional Sul. Essa é a primeira vez que as eleições do conselho são disputadas por duas chapas. “Isso mostra a força que o Conepe conquistou nos últimos anos. Antes, ninguém queria a presidência. Agora, tem essa disputa que fortalece a democracia”, afirma Fernando Ferreira, que permaneceu à frente da entidade por dois mandatos.

Conquistas

O avanço da pesca na última década é inquestionável, assim como o apoio do Conepe nas questões mais importantes envolvendo o setor. A entidade não mediu esforços para ajudar na criação do Ministério da Pesca e na aprovação da Lei da Pesca. Ferreira aponta a derrubada de barreiras para a exportação como uma das principais conquistas de seu mandato. “Antes era quase impossível exportar pescado para a Europa. Conseguimos, com muita luta, derrubar barreiras e hoje exportamos para a Comunidade Europeia e para os Estados Unidos”.

O presidente da entidade agradece aos que contribuíram para o desenvolvimento do setor. “O avanço da pesca só foi possível graças à atuação da Frente Parlamentar da Pesca, com o deputado Flávio Bezerra, do PMDB do Ceará, de Michel Temer, então presidente da Câmara, e do então senador Garibaldi Alves Filho, que tanto lutaram pela criação do Ministério e aprovação da Lei da Pesca”.

Desafios

Além de manter a atividade pesqueira em evidência, o novo presidente da entidade terá outro grande desafio: lutar pela aprovação do projeto de lei 423/09, que tramita na Câmara após aprovação do Senado. O projeto equipara a pesca à agricultura, dando aos pescadores e aquicultores direitos a créditos rurais e acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

A desoneração da folha de pagamento para a indústria pesqueira, que passará a ter importantes descontos em impostos, é outro ponto importante do PL. Outro desafio da nova diretoria será a criação de um projeto de lei para pedir isenção do PIS/Cofins para toda a cadeia de pescados, como já ocorre com a produção de carne bovina e frango.

Conepe

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