MPPB pede identificação de despejo irregular de esgoto no Açude Velho, em CG

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público da Paraíba pediu que a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), identifique e autue os infratores que estão realizando despejo de águas residuais de esgoto na rede de águas pluviais, que estão chegando ao Açude Velho.

A requisição foi feita pelo promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente na Rainha da Borborema.

A medida integra o Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar poluição ambiental decorrente do despejo de efluentes de esgoto, diretamente e sem tratamento, no Açude Velho. Nos últimos dias, foram recolhidas toneladas de peixes mortos do açude.

De acordo com o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, a Sesuma deverá adotar todas as medidas administrativas no sentido de autuar, multar e responsabilizar as pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho que estejam realizando ligações de esgoto com a rede pluvial bem como fazer cessar essas ligações. Os casos identificados deverão ser encaminhados para a Promotoria de Justiça.

Também foi designada uma audiência na próxima segunda-feira (19),  na sede do MPPB, em Campina Grande, às 9h30, durante a qual deverá ser apresentada relação inicial dos infratores como estabelecimentos comerciais e residentes do entorno do açude, que a prefeitura conseguir identificar durante esta semana.

MaisPB

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