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A fabulosa história da cidade que investe nos artistas de rua

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publicado em 29/10/2020 às 15h56
atualizado em 29/10/2020 às 13h33
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Black Pumas é um duo formidável estadunidense da cidade de Austin (Texas), formado pelo guitarrista e produtor musical Adrian Quesada e pelo vocalista Eric Burton.

As digitais rítmicas da dupla passeiam pelo soul, funk, R&B e rock, conduzidas pela guitarra sutil de Quesada e pela voz poderosa e sensacional de Burton. Ele, a propósito, tem uma história fantástica.

Eric era um músico que cantava pelas ruas de Austin com um chapéu no chão. Em dois anos, saiu das alamedas para ganhar, com o seu parceiro, o prêmio de revelação do Grammy Awards 2020. Uma história de superação e indivual e de visão estratégica da cidade, como veremos mais adiante…

A cantora Myra Maya, vem realizando “Lives” sobre Cultura no seu instagram com os prefeitáveis de João Pessoa, e tem tido o cuidado de perguntar sobre a regulamentação dos artistas de rua da nossa cidade. Pois, não é incomum que estes trabalhadores/as das artes encontrem obstáculos físicos e legais para desenvolverem suas apresentações.

A respeito deste tema, em 2013, fiz uma colaboração ao mandato do então vereador Bira Pereira, sugerindo um Projeto de Lei para regulamentar essa atividade. O PL foi apresentado e aprovado, mas foi vetado sob a alegação de vício de origem. Salvo engano, nunca mais o tema voltou a ser discutido na Câmara.

Aos que possam achar alguma irrelevância nesta discussão, saibam que a matéria guarda importância cultural, econômica e turística. Cultural, porque preserva a identidade da nossa cidade através dos artistas; Econômica, porque incentiva uma atividade da Economia Criativa; e Turística, porque eleva a nossa terra a outro patamar na memória de quem por aqui passa. A cultura alinhada ao turismo, como todos sabem, converte-se, entre outras coisas, em experiências que irradiam para o mundo a impressão das pessoas que as vivenciam.

Buscando solucionar o problema, a Comissão de Cultura da Câmara Federal, debateu a matéria e deu origem ao Projeto de Lei n. 3.308/19, autorizando as apresentações culturais realizadas por artistas de rua sem qualquer tipo de censura ou cerceamento.

Entendo a boa intenção dos parlamentares federais, mas essa é uma agenda dos municípios, de tal maneira que os parlamentares mirins é quem devem enfrentá-la, já que se trata do uso e da ocupação do espaço urbano.

Nesta direção, entendo que a próxima legislatura da Câmara Municipal terá de se reinventar, a começar por substituir a ultrapassada prática da produção em massa de novas leis, pelo compromisso com a atualização legislação municipal existente, visando, entre tantas coisas, regular essa questão.

Na atual legislatura, quem tem protagonizado essa lógica no sentido de adequar o muicípio as diretrizes da Lei Nacional de Liberdade Econômica é o vereador Thiago Lucena. O PL 2013/2020, de autoria do parlamentar, pretende autorizar pessoas jurídicas a testarem modelos de negócio inovadores na Capital. A iniciativa vai proporcionar uma série de alterações nas regras atuais para que a cidade se converta numa espécie de ‘incubadora de startups’ com a simplificação da emissão de autorizações válidas por um ano e prorrogáveis por mais um, por exemplo.

Algo importante, mas é preciso ir além. Afinal, entre os poucos consensos que se percebe na atual disputa eleitoral de 2020, está a necessidade de revisão dos principais institos da cidade, como o Código Tributário, o Código de Posturas e o próprio Plano Diretor. Instrumentos que precisam de um verdadeiro “F5”, ou, como sugere o PL do vereador Thiago, se valendo da linguagem dos programadores de TI: um “Sandbox regulatório”.

É para já a revisão dos marcos legais que a cidade, a fim de estabelecê-la de fato como uma cidade criativa e inovadora. Aprimorando o estímulo a produção cultural, garantindo a criação de um modelo de ocupação do espaço urbano pensando nas pessoas aqui moram, trabalham e nas que nos visitam. Essa cidade tem tudo para sair gigante do cenário de recessão que se avizinha e o remédio é criatividade e a inovação.

Sim… mas o que tudo isso tem a ver com o duo Black Pumas? O leitor(a) deve estar se perguntando. Respondo com tranquilidade: o cuidado da cidade na construção de uma narrativa envolvendo os seus artistas de rua, que virou o principal ativo do seu modelo de desenvolvimento econômico.

Explico.

Foi uma apresentação de Eric Burton, como artista de rua, que fez com que Adrian Quesada resolvesse convidá-lo para formar o duo “Black Pumas”, para dali, na sequência, se tornarem atração fixa do bar local “C-Boy’s”, em 2018. Dois anos mais tarde, eles estariam recebendo um Grammy Awards.

Não foi a toa que Adrian descobriu Eric. Sair às ruas a procura de um bom cantor é hábito entre os produtores musicais de Austin. A cidade possui mais de 250 estabelecimentos dedicados a apresentações musicais ao vivo e em toda esquina tem artistas se apresentando. Aliás, esse é o principal atrativo turístico do local, que ostenta o título (a narrativa) de “A Capital Mundial da Música ao Vivo”, e uma das principais ações desenvolvidas pela prefeitura de lá é assegurar que músicos e outros artistas (atores, poetas, grafiteiros, pintores) possuam uma licença que lhes garanta segurança jurídica para executarem suas performances nas ruas, praças e parques, sem serem importunados pela polícia ou por agentes de controle urbano.

Mesmo dotado de grande talento vocal, dificilmente, Eric Burton teria conquistado o Grammy se fosse um músico de rua cantando na Capital paraibana. Talvez, sequer conseguisse ser descoberto por algum produtor musical. O mais fácil seria ser convidado a se retirar de algum local entre o Ponto de Cem Réis e o Busto de Tamandaré por algum agente público. Percebam, o problema não está no talento do príncipe, mas na lógica, no princípio. Percebam, como a ausência de um política pública atrapalha a vida de um artista…

Como se pode perceber, João Pessoa precisa urgentemente atualizar suas leis e suas narrativas.

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