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Vai a sanção o Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). O Projeto de Lei (PL 2473/2011) do deputado paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), foi apensado ao texto principal votado ontem (terça-feira, 18), no Senado Federal. A proposta prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
“Essa é uma grande vitória da sociedade. Vencemos uma das batalhas pela paz no trânsito. Acredito que com mais rigor e punição aos motoristas que colocam em risco a vida das pessoas, um dia também vamos vencer a guerra pela paz no trânsito”, disse Ruy.
Com a nova Lei que deverá valer já nas festas de final de ano, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, exame clínico, perícia, prova testemunhal ou outros meios admitidos em direito. Quem se recusar a fazer o teste correrá o risco de ser enquadrado criminalmente.
Outra novidade é a punição pela reincidência, o que não é previsto na atual legislação. Se o motorista for flagrado novamente até um ano depois da primeira autuação, terá de desembolsar R$ 3.830,80.
O uso de máquinas fotográficas, filmadoras e celulares será definido pelos governos estaduais. O testemunho de policiais também poderá ser válido contra os motoristas embriagados, dependendo apenas da decisão de juízes em cada caso.
Vai a sanção o Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). O Projeto de Lei (PL 2473/2011) do deputado paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), foi apensado ao texto principal votado ontem (terça-feira, 18), no Senado Federal. A proposta prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
“Essa é uma grande vitória da sociedade. Vencemos uma das batalhas pela paz no trânsito. Acredito que com mais rigor e punição aos motoristas que colocam em risco a vida das pessoas, um dia também vamos vencer a guerra pela paz no trânsito”, disse Ruy.
Com a nova Lei que deverá valer já nas festas de final de ano, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, exame clínico, perícia, prova testemunhal ou outros meios admitidos em direito. Quem se recusar a fazer o teste correrá o risco de ser enquadrado criminalmente.
Outra novidade é a punição pela reincidência, o que não é previsto na atual legislação. Se o motorista for flagrado novamente até um ano depois da primeira autuação, terá de desembolsar R$ 3.830,80.
O uso de máquinas fotográficas, filmadoras e celulares será definido pelos governos estaduais. O testemunho de policiais também poderá ser válido contra os motoristas embriagados, dependendo apenas da decisão de juízes em cada caso.
Assessoria de Ruy Carneiro
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