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Juíza manda Cícero tirar vídeo por propaganda

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publicado em 08/08/2020 às 09h23
atualizado em 08/08/2020 às 11h02
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Cícero Lucena em entrevista à MaisTV

O pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), terá que remover um vídeo publicado em suas redes sociais na quarta-feira (5), aniversário de 435 anos da Capital e também seu aniversário, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A determinação é da juíza da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, que encaminhou a decisão ao Facebook Brasil e ao Representante Legal do WhatsApp para cumprimento.

“A análise preliminar acerca do conteúdo apresentado nos vídeos juntados aos autos indica que a divulgação das notícias, em redes sociais, realizada pelo pré-candidato, constitui, em tese, violação ao artigo 36-A, da Lei 9.504/97, e 3º, da Resolução TSE 23.610/2019”, assinalou a juíza.

A provocação foi feita pelo Patriota, do também pré-candidato à prefeitura Walber Virgolino, alegando que Cícero apareceria “apresentando-se como pré-candidato ao cargo de prefeito da Capital Paraibana, com pedido explícito de votos, através de vídeos amplamente veiculados nas redes sociais e televisão de todo o Estado da Paraíba”. O vídeo, porém, não foi exibido na televisão, se limitando apenas as redes sociais do ex-senador.

MaisPB

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