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Patos: Toffoli mantém Dinaldinho afastado

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publicado em 28/07/2020 às 21h32
atualizado em 29/07/2020 às 07h17
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Dinaldo Filho, prefeito afastado de Patos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento, na noite desta terça-feira (28), ao pedido de suspensão de liminar impetrado pela defesa do prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wandeley Filho (MDB), na tentativa do gestor voltar ao cargo.

“Assim, em que pese a duração do aludido afastamento, tem-se que esse foi decorrência da imposição, ao requerente, de medida cautelar diversa da prisão, nos termos do art. 319, inc. VI, do CPP, sendo certo que as razões que levaram à sua imposição ainda se fazem presentes, conforme reiterado pela Corte de origem, quando da prolação da decisão ora atacada”, disse o magistrado na decisão.

“Além de todos esses fatos, também não se pode ignorar que estamos em meio a uma pandemia, em que os esforços do Poder Público, em todas as esferas de atuação, estão redobrados, no combate à disseminação do coronavírus, bem como na tentativa de equacionar suas graves consequências na saúde pública, notadamente no âmbito dos municípios, que viram, de uma hora para outra, multiplicar as demandas de internação em suas nem sempre suficientes redes hospitalares. As consequências desses fatos na gestão pública municipal não podem ser desprezados e, assim, agrega-se um novo fundamento às referidas decisões, a recomendar que, nesse grave momento da vida pública do município, não se promova, novamente, nova alteração no comando do Poder Executivo local, ainda mais de uma forma assim abrupta, com as consequentes trocas de posição de comando, que isso naturalmente implica, o que pode comprometer seriamente a dramática situação vivenciada, no âmbito de sua saúde pública, em razão da pandemia”, continuou.

Dinaldinho foi afastado pela Justiça em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de dinheiro relacionadas a contratação de empresas para iluminação pública.

Depois do afastamento, o vice-prefeito, Bonifácio Rocha, assumiu interinamente a função. Mas, renunciou ao cargo abrindo espaço para que o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Sales Júnior, ocupasse o posto.

Nesse ano, Sales também apresentou um pedido de renúncia. Quem assumiu e hoje responde pela administração do município é o médico Ivanes Lacerda.

No mês passado, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou um agravo que pedia o retorno do prefeito à função.

Wallison Bezerra – MaisPB

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