PF faz busca na Prefeitura de Queimadas

Cumprimento de mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Queimadas

Policiais federais e agentes da Controladoria Geral da União cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Queimadas, cidade da Região Metropolitana de Campina Grande, na manhã desta quinta-feira (2). A ação faz parte da operação Cifrão, que apura desvio superior a R$ 2 milhões no  Serviço Social da Industria da Paraíba (Sesi).

Em nota, o prefeito da cidade, José Carlos de Souza Rego, disse que o material apreendido na sede da Prefeitura é referente ao período em que a cidade era administrada por Jacó Maciel. O documento é um atestado de capacidade técnica foi emitido pela Prefeitura Municipal de Queimadas em 10.08.2015, mas a empresa só foi registrada no CREA-PB em 11.09.2015, um mês depois.

Conforme o prefeito, na busca foi verificado que a LPM Construções de Edifícios Ltda., nunca realizou qualquer obra na cidade. Não foram encontrados processos licitatórios, contratos, empenhos ou pagamentos em seu nome.

“A gestão atual renova seu compromisso com a população de atuar com transparência, probidade e decência na administração dos recursos públicos, e estará sempre disponível para apresentar as informações necessárias à investigação pelos órgãos competentes”, disse o prefeito em nota.

A ação deflagrada hoje visa combater os crimes de de fraude à licitação, superfaturamento em obras, peculato e de lavagem de dinheiro no Departamento Regional do SESI/PB. O desvio teria ocorrido em três obras de construção e reforma de Centros de Atividades do SESI/PB. Entre os alvos da operação estão empresas, empresários e funcionários do Sistema S.

São cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande, Queimadas e João Pessoa. Em Queimadas, o alvo é a Prefeitura da cidade.

Confira nota do prefeito de Queimadas na íntegra:

NOTA

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União visitaram a Prefeitura Municipal de Queimadas no dia de hoje, visando buscar e apreender, por ordem da Justiça Federal, a cópia de um atestado de capacidade técnica emitido pela gestão municipal no ano de 2015, na administração do ex-prefeito Jacó Moreira Maciel.

De acordo com a decisão do Juiz Federal, a Prefeitura Municipal de Queimadas emitiu no ano de 2015 uma declaração de que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda, envolvida em possível esquema de corrupção no SESI-PB, teria realizado obras para o município.

O atestado de capacidade técnica foi emitido pela Prefeitura Municipal de Queimadas em 10.08.2015, mas a empresa só foi registrada no CREA-PB em 11.09.2015, um mês depois.

Este documento foi utilizado para dar a impressão de que a empresa tinha experiência em obras públicas, mesmo tendo apenas três meses de fundação.

Na busca, foi verificado que a LPM Construções de Edifícios Ltda., nunca realizou qualquer obra para esta municipalidade. Não foram encontrados processos licitatórios, contratos, empenhos ou pagamentos em seu nome.

Então, caso um servidor da Prefeitura Municipal de Queimadas tenha declarado, no ano de 2015, que a construtora LPM Construções de Edifícios Ltda., prestou tais serviços, emitiu informação falsa.

A gestão atual renova seu compromisso com a população de atuar com transparência, probidade e decência na administração dos recursos públicos, e estará sempre disponível para apresentar as informações necessárias à investigação pelos órgãos competentes.

Queimadas, 02 de julho de 2020.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA REGO
Prefeito Municipal

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