MPF: empresas desviaram dinheiro do “Sistema S”

Operação Cifrão. Foto: divulgação/Polícia Federal

Foi deflagrada nesta quinta-feira (2), na Paraíba, a Operação Cifrão que investiga esquema criminoso de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de ativos, envolvendo obras executadas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-PB). A operação é resultado de atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande, Queimadas e João Pessoa. Dentre os alvos, o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha. O prédio da entidade também foi alvo de buscas.

Em nota, a Fiep informou que “tomou conhecimento na manhã desta quinta-feira (02), das investigações relacionando o Departamento Regional do SESI na Paraíba. Todos os documentos solicitados foram entregues à Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público, com o intuito de contribuir com as investigações e elucidação dos fatos”.

A Operação Cifrão investiga irregularidades em obras decorrentes da execução de três contratos pelo Sesi-PB, no valor total de aproximadamente R$ 7,6 milhões, com pagamentos vinculados a contribuições parafiscais do Sistema “S”, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Patos, Sousa e Rio Tinto. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos.

A investigação que resultou na Operação Cifrão iniciou-se no âmbito da Polícia Federal, a partir de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, que identificou a ocorrência de restrição de competitividade em licitações executadas pelo Sesi-PB, bem como vínculos entre empresas licitantes e pessoas ligadas ao sistema “S” da Paraíba (Fiep e Sesi).

Durante as investigações, identificou-se a existência de empresas de fachada, sem capacidade operacional para a execução das obras, bem como a ocorrência de vínculos suspeitos entre membros da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba e sócios das empresas contratadas. Informações obtidas em afastamento de sigilo bancário indicaram movimentações atípicas, como repasse de valores recebidos pelas empresas contratadas para pessoas físicas e jurídicas ligadas à Fiep-PB.

Segundo o procurador da República Renan Paes Felix, “os recursos destinados ao financiamento do chamado Sistema S, obtidos mediante recolhimento de contribuições cobradas das empresas, devem ser utilizados para a consecução das finalidades de interesse público para às quais foram instituídos, e o seu manejo deve observar princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e moralidade.”

Após o cumprimento das buscas, as investigações prosseguem, com a análise do material apreendido. Os crimes sob apuração são os de peculato (artigo 312 do Código Penal), fraude em licitações (artigo 89 da Lei n. 8.666/93) e lavagem de ativos (artigo 1º da Lei n. 9.613/98).

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